Quanto à personalidade e à capacidade d… (FMP 2014)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilFMP 2014

TJ MT

Quanto à personalidade e à capacidade das pessoas físicas, assinale a afirmativa correta.

AÉ nulo de pleno direito, não passível de convalidação, o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era de conhecimento de quem com aquele tratar.BA emancipação legal exige instrumento público apenas nas hipóteses em que a outorga é feita por um dos genitores.CA lei confere ao nascituro personalidade jurídica.DA incapacidade relativa permite que o incapaz pratique atos da vida civil, desde que devidamente representado, sob pena de nulidade.EA emancipação judicial é a deferida por sentença, ouvido o tutor, em favor do tutelado que já completou 16 anos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.