Questões FMP

Conhecimentos BancáriosCheque e títulos de crédito· 2014· TJ MT

Sobre as certidões e as informações de protesto, com base na Lei 9.492/97, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Acerca da emancipação no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que

Direito CivilClassificação dos bens· 2014· TJ MT

Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2014· TJ MT

Nos termos da Lei Nº 8.666, de 21/6/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, acerca dos contratos administrativos assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialCrimes ambientais (Lei 9.605/1998)· 2014· TJ MT

Lavrador foi preso em flagrante por atividade lesiva ao meio ambiente. Realizou abate de animal que consta como espécie ameaçada listada em relatórios oficiais de autoridades competentes. Em razão do fato acima é incorr…

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2014· TJ MT

Sobre procurações e substabelecimentos, assinale a afirmativa correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2014· TJ MT

Sobre a publicidade no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei 6.015/73, assinale a afirmativa correta.

Direito EmpresarialTeoria da empresa, princípios e Lei da Liberdade Econômica· 2014· TJ MT

Não é considerada empresarial a atividade:

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2014· TJ MT

Quando não for possível exigir a obrigação principal do contribuinte, responde solidariamente com o mesmo, em relação ao ITCD: I - o tabelião, o escrivão e demais serventuários de ofício, em relação aos atos tributáveis…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2014· TJ MT

São princípios gerais da atividade econômica brasileira:

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2014· TJ MT

No âmbito da Administração Pública Federal, a Lei Nº 9.784, de 29/1/1999, disciplina o processo administrativo. Com relação a tal disciplina legal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2014· TJ MT

Cimério é policial civil, e Cimar policial militar estadual. Ambos, em operação conjunta das corporações e com equipamento oficial, em abordagem a uma pessoa exigem para si determinada importância indevida. Após, em out…

ArquivologiaPrincípios arquivísticos· 2014· TJ MT

Relativamente aos princípios aplicáveis ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2014· TJ MT

Sobre a teoria do procedimento no processo civil é correto afirmar que

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2014· TJ MT

Sobre o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias, assinale a afirmativa correta.

Direito TributárioRetenção de tributos na fonte· 2014· TJ MT

O tabelião deverá dispensar o recolhimento de tributo vinculado ao ato e obrigatório por lei quando:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2014· TJ MT

Sobre o direito recursal no processo civil brasileiro é correto afirmar que

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2014· TJ MT

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2014· TJ MT

Para efeitos de concessão de liminar no processo civil, a expressão fumus boni iuris significa:

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2014· TJ MT

A falência pode ser requerida: