Relativamente ao crime de peculato, ass… (FMP 2014)

Direito PenalPeculatoFMP 2014

TJ MT

Relativamente ao crime de peculato, assinale a afirmativa correta.

AO crime não pode ter por objeto material bem particular.BSó responde pelo crime o funcionário que tem a posse do bem em razão do cargo.CNão é possível o particular responder pelo crime como coautor.DO crime não pode ter por objeto material bem imóvel.EAplica-se o princípio da insignificância sempre que o bem apropriado, desviado ou subtraído for de valor menor do que o salário mínimo.

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