Em conformidade com o Código Civil, é C… (FMP 2017)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoFMP 2017

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Em conformidade com o Código Civil, é CORRETO afmnar:

AÉ anulável o negócio jurídico cujo motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.BÉ nulo o negócio juridico em que for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.CÉ nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, ou lesão.DPara a anulação de negócio jurídico por estado de perigo ou fraude a credores, o prazo decadencial é de 05 (cinco) anos.ESerá de 03 (três) anos o prazo para pleitear anulação de negócio jurídico quando não houver prazo estipulado por lei.

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Cebraspe 2026O negócio jurídico celebrado mediante coação é nulo de pleno direito, não se admitindo confirmação posterior pelas partes.
Cebraspe 2026Acerca dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.