Questões FEMPERJ

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2021· Pref Niterói

Tendo em vista as regras constitucionais orçamentárias e relativas a finanças públicas, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2021· Pref Niterói

Para desincumbir-se de suas tarefas de planejamento, e objetivando impedir crescimento desnecessário da máquina administrativa, determinada pessoa jurídica de direito público, considerando necessário, contratou com empr…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· Pref Niterói

A instituição da fiscalização judicial concentrada e abstrata de constitucionalidade das leis e demais atos normativos constitui, nos modernos Estados constitucionais democráticos, um dos mais relevantes instrumentos de…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2021· Pref Niterói

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói (Lei nº 531, de 18.01.85):

Direito ConstitucionalMandado de injunção· 2021· Pref Niterói

Em relação ao mandado de injunção e ao mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2021· Pref Niterói

Quando o ato administrativo é analisado sob os aspectos do objetivo de interesse público e compatibilidade do conteúdo com o preceito legal, a análise recai sobre:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2021· Pref Niterói

Sobre os contratos de empréstimo e depósito, é correto afirmar que:

Direito CivilDano moral e indenização· 2021· Pref Niterói

Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2021· Pref Niterói

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2021· Pref Niterói

Considere as seguintes proposições, relacionadas com a lei de responsabilidade na gestão fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000): I. A despesa total com pessoal para todos os entes federativos, em cada período d…

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· Pref Niterói

Acerca da organização do Poder Judiciário, é correto dizer que:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2021· Pref Niterói

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é possível a intervenção:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2012· TCE RJ

Conhecendo as peculiaridades que distinguem o ato administrativo vinculado do ato administrativo discricionário, afirma-se que:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2012· MPE RJ

Assinale dentre as opções abaixo a que representa um órgão da Administração Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar e obrigações em fim de mandato· 2012· TCE RJ

O Chefe do Poder Executivo Municipal, nos 120 dias anteriores ao final de seu mandato, ordenou despesa de capital que não podia ser paga no mesmo exercício financeiro, em razão de insuficiência de disponibilidade de cai…

AFO e Direito FinanceiroBalanço financeiro· 2012· TCE RJ

Em relação às orientações para elaboração do Balanço Financeiro, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, a forma correta de apresentação dos ingressos e desembolsos é:

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2012· TCE RJ

A necessidade de análise das propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos ambientais gerados por obras potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental é estabelecida pela Resolução CONAMA 01/86. Tal d…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2012· MPE RJ

A propósito dos recursos, é INCORRETO afirmar que:

ContabilidadeBalanço financeiro· 2012· TCE RJ

Em relação às orientações para elaboração do Balanço Financeiro, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, a forma de apresentação dos ingressos e desembolsos é:

Educação e PedagogiaVygotsky e a teoria histórico-cultural· 2012· TCE RJ

Olhando-se para uma mesa, pode-se notar que ela resume em si anos de trabalho e tecnologia: é preciso maquinário apropriado para construí-la, instrumentos apropriados para montála e refiná-la. Entendê-la implica conhece…