Direito Processual Penal

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· TJ PI

Analise as seguintes alternativas à luz dos juizados especiais criminais: I - A competência do Juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal. II - Os atos processuais serão públicos e não pod…

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2021· TJ PI

Sobre provas, assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· TJ PI

Sobre a conciliação e o juízo arbitral no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é incorreto afirmar que:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2021· TJ PI

Sobre a prova no processo penal, à luz do Código de Processo Penal e da jurisprudência, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· TJ PI

Sobre a sistemática e a competência dos juizados especiais criminais, podemos afirmar que:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· TJ PI

Nas hipóteses de representação ou ação penal pública incondicionada, nas quais o Ministério Público pode propor aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, conforme a Lei nº 9.099/1990, é correto afirmar…

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2021· TJ PI

Acerca da Lei Processual, no tempo e no espaço, assinale a assertiva correta segundo o Código de Processo Penal e à luz da doutrina majoritária.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· TJ PI

A Lei nº 12.403/11 ampliou significativamente o rol de medidas cautelares de natureza pessoal admitidas no processo penal. Atualmente, além da prisão e da liberdade provisória, a nova redação do art. 319, do Código de P…

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2021· TJ PI

Analise as assertivas seguintes, à luz da Lei n.º 9.099/1995, e marque a opção incorreta em relação as disposições sobre sentença e recursos:

Direito Processual PenalAção penal· 2021· TJ PI

Majoritariamente tem-se conceituado a ação penal como o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo ao caso concreto. Sobre a ação penal, pode-se afirmar corretamente que:

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2021· TJ PI

Dentre as medidas despenalizadoras instituídas pela Lei nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, o art. 89, da referida lei, prevê a possibilidade do membro do Ministério Público, ao ofere…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2019· TJ PI

No tocante às citações, intimações e sentença assinale a alternativa ~:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· TJ PI

Acerca das medidas cautelares, pode-se afirmar corretamente que: I. São medidas cautelares diversas da prisão, dentre outras, a monitoração eletrônica e o comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixa…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· TJ PI

Arespeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· TJ PI

Segundo o CPP:

Direito Processual PenalAção penal· 2019· TJ PI

Acerca da ação penal, título previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· TJ PI

Em consonância com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a assertiva correta:

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2019· TJ PI

Em sintonia com a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a assertiva correta:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

Conforme previsão do artigo 63 da Lei nº 9.099/95, a competência dos Juizados Especiais Criminais é determinada:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil homologado acarreta: