Direito Penal

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2026· TJ PI

Conforme o Código Penal, a tentativa:

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2022· TJ PI

No que tange aos crimes contra a pessoa, analise as assertivas e indique a CORRETA:

Direito PenalPrescrição penal· 2022· TJ PI

Com base nas diretrizes do Código Penal, verifique em qual opção constam somente causas interruptivas da prescrição penal:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2022· TJ PI

Acerca dos Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2022· TJ PI

No tocante aos Crimes Contra a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2022· TJ PI

Dentre as alternativas, selecione aquela que carrega somente causas legais de extinção da punibilidade:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2022· TJ PI

Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2021· TJ PI

João tem amizade de longa data com o vizinho Roberto. E, em consideração à relação de respeito e confiança, empresta dois mil reais para Roberto, que se compromete em reembolsá-lo no prazo máximo de um mês. Contudo, tra…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2021· TJ PI

Cláudio, vigilante privado e apto ao porte de arma de fogo, vem transitando em direção à entrada de sua residência depois de um longo e exausto expediente. Quando, ao aproximar-se do portão, depara-se, vindo em direção…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2021· TJ PI

Sobre os delitos contra a honra e suas implicações no Direito Penal, marque a assertiva certa.

Direito PenalAplicação da pena· 2019· TJ PI

Assinale a assertiva verdadeira, em consonância com a jurisprudência dominante das Cortes superiores.

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2019· TJ PI

Considera(m)-se causa(s) ex!i.n.ti.va.(s) da punibilidade:

Direito PenalPrescrição penal· 2019· TJ PI

Assinale a assertiva verdadeira:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2019· TJ PI

Considera-se causa excludente de antijuridicidade. segundo a doutrina:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2019· TJ PI

A respeito da aplicação da lei penal, assinale a a!ternatjya ~-

Direito PenalLei penal no tempo· 2019· TJ PI

A respeito da aplicação da Lei penal, assinale a alternativa correta:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2019· TJ PI

No tocante à transação, segundo os enunciados do FONAJE, é INCORRETO afirmar que:

Direito PenalImputabilidade penal· 2018· TJ PI

De acordo com o ECA - Estatuto da criança e do Adolescente, julgue os itens abaixo: I - Art. 103. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II - Art. 104. São penalmente inimputáv…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2018· TJ PI

No que diz respeito aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CERTA:

Direito PenalDireito penal militar· 2018· TJ PI

De acordo com as disposições da Lei nº. 9.099/95, é INCORRETO afirmar que: