Questões EJUD PI

Direito Processual PenalInquérito policial· 2026· TJ PI

O prazo para conclusão do inquérito é, em regra:

Língua PortuguesaMetáfora e comparação· 2026· TJ PI

No trecho “Se puxar demais o fio do rigor, rasga o tecido social”, a metáfora utilizada pelo autor sugere que:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2026· TJ PI

No que toca à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

PsicologiaMecanismos de defesa do ego· 2026· TJ PI

Um psicólogo acompanha um adolescente que apresenta intensa competitividade, dificuldade em reconhecer erros e frequentes explosões de raiva quando percebe qualquer ameaça à sua autoestima. Em psicoterapia, observase qu…

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2026· TJ PI

O Código de Defesa do Consumidor estabelece um conceito amplo e funcional de fornecedor, abrangendo os diversos agentes que atuam no mercado de consumo, de modo a garantir a proteção do consumidor. A respeito da figura…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· TJ PI

Nos termos da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher estão expressamente previstas em lei. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2026· TJ PI

Em seu artigo “Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação”, Ivanete Boschetti discorre sobre a Seguridade Social brasileira. Conforme entendimento da autora, considere as premissas a seguir e ass…

Redação OficialImpessoalidade· 2026· TJ PI

A Redação Oficial deve caracterizar-se pela impessoalidade, clareza e padronização. Analise a seguinte situação hipotética: Um Juiz Leigo redige uma minuta de sentença e, ao fundamentar a decisão, utiliza expressões com…

Administração Geral e PúblicaDeveres, responsabilidades e penalidades disciplinares· 2026· TJ PI

Nos termos da Lei Complementar estadual n. 230, de 29 de novembro de 2017, aos servidores do Poder Judiciário NÃO é vedado:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2026· TJ PI

A responsabilidade dos profissionais liberais é tratada de forma específica e diferenciada no Código de Defesa do Consumidor, afastando-se da regra geral da responsabilidade objetiva imposta aos demais fornecedores de s…

Serviço SocialOutros temas· 2026· TJ PI

O empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, com incentivo ao respeito à diversidade e à participação de grupos socialmente discriminados, constitui um dos princípios do Código de Ética do/a Assistente Soc…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2026· TJ PI

Sobre o procedimento de depoimento especial, assinale a alternativa CORRETA.

Legislação Penal EspecialMedidas protetivas de urgência· 2026· TJ PI

Assinale a alternativa que prevê uma das medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar, em conjunto ou separadamente, de imediato, ao agressor, quando constatada a prática de violência doméstica e familiar co…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2026· TJ PI

Em relação à internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

Educação e PedagogiaRelação escola, família e comunidade· 2026· TJ PI

Embora o Serviço Social possua uma trajetória consolidada de atuação junto às famílias e tenha avançado significativamente nos debates teórico-metodológicos e ético-políticos nas últimas décadas, o exercício profissiona…

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2026· TJ PI

Nos termos do art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, a seguinte medida socioeducativa:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· TJ PI

A Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida por Lei Maria da Penha, é a principal legislação brasileira para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, considerada uma das formas de viol…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema prisional e políticas penitenciárias· 2026· TJ PI

Com base no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 225/2016, relacione a Coluna I à Coluna II. Coluna I 1. Prática Restaurativa 2. Procedimento Restaurativo 3. Caso 4. Sessão Restaurativa 5. Enfoque Restaurativo Coluna II (…

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2026· TJ PI

Assinale a alternativa que não corresponde a um dos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, conforme o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE):

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2026· TJ PI

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.