Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2026· TJ PI

No que toca à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2026· TJ PI

À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2026· TJ PI

A incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre os serviços públicos tem sido objeto de interpretação e consolidação, especialmente no que tange à distinção entre serviços remunerados por tarifa e por imposto. Sobr…

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2026· TJ PI

Em observância à sistemática da repercussão geral e da súmula vinculante no âmbito do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2026· TJ PI

Em relação à Administração Pública e seus preceitos constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2026· TJ PI

No que tange ao Controle de Constitucionalidade e às disposições constitucionais pertinentes, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2025· TJ PI

Sobre a Resolução n. 125/2010, do CNJ é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2025· TJ PI

Sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2022· TJ PI

Nos termos do art. 5º, LXIX, da Constituição Federal, “conceder-se-á ‘habeas-corpus’ sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2022· TJ PI

Acerca das competências dos órgãos jurisdicionais previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2021· TJ PI

Em relação aos remédios constitucionais, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2021· TJ PI

Poderá propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· TJ PI

Em relação ao Poder Judiciário, nos termos expressos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2021· TJ PI

No que toca ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2021· TJ PI

Sobre processo legislativo, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2021· TJ PI

À luz das normas constitucionais, a respeito da Ordem Econômica e Financeira, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2019· TJ PI

Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· TJ PI

Com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no corpo da Constituição Federal, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2019· TJ PI

Em relação à organização dos Poderes, nos termos contidos na Constituição Federal, especialmente no que toca ao Poder Judiciário, assinale a assertiva INCORRETA:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2019· TJ PI

São órgãos do Poder Judiciário,~: