Acerca da ação penal, título previsto n… (EJUD PI 2019)

Questões de Direito Processual Penal · EJUD PI

Direito Processual PenalAção penalEJUD PI 2019

TJ PI

Acerca da ação penal, título previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

ANos crimes de ação privada, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.BNo caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação passará ao cônjuge, avô, avó ou tio.CA representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.DAo ofendido ou a quem tenha qualidade para representálo caberá intentar a ação pública.ENos crimes de ação pública, o juiz, a requerimento da EJUD • ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUI 7 DIREITO parte que comprovar a sua pobreza, nomeará advogado para promover a ação penal.

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