Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção rescisória· 2026· TJ PI

Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, com base nas regras processuais vigentes, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2026· TJ PI

A modalidade de intervenção de terceiros, segundo a qual se convoca a participar da lide os demais devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns o pagamento da dívida comum é:

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2026· TJ PI

Sobre defesa do executado em sede de processo de execução, NÃO podemos afirmar que:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

Com base nos arts. 3º e 4º, da Lei n. 9.099/1995, que tratam da competência do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2026· TJ PI

Sobre os requisitos da petição inicial e do seu indeferimento, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

De acordo com a Lei n. 9.099/95, o processo no Juizado Especial orienta-se pelos critérios da:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

Acerca da execução no âmbito do Juizado Especial Cível, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2026· TJ PI

Considera-se título executivo extrajudicial, EXCETO:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2026· TJ PI

Com base no CPC/2015, acerca da audiência de conciliação ou mediação e da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

A utilização de técnicas adequadas na conciliação, como as ferramentas da mediação, pressupõe, na essência, que os profissionais não se afastem dos princípios norteadores dos métodos mediativos, dispostos no Código de É…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

A Política Pública de Resolução Apropriada de Disputas, conduzida preponderantemente pelo Conselho Nacional de Justiça, tem refletido um movimento de consensualização do Poder Judiciário, uma vez que passa a estabelecer…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2025· TJ PI

Sobre a teoria geral dos recursos, marque a opção CORRETA.

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2025· TJ PI

Assinale a alternativa CORRETA sobre o agravo interno:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Sobre o papel do terceiro facilitador em um procedimento de mediação, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

De acordo com o exposto no Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), são princípios que informam sobre a Conciliação e a Mediação, EXCETO:

Direito Processual CivilInquérito civil e termo de ajustamento de conduta· 2025· TJ PI

Considere que, hipoteticamente, o Ministério Público do Estado do Piauí tenha celebrado termo de ajustamento de conduta com o Município de Teresina, estabelecendo uma obrigação de não fazer, consistente em não realizar…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Sobre as semelhanças e diferenças entre conciliadores e mediadores judiciais, conforme disposições contidas no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· TJ PI

Sobre a Resolução TJPI n. 87, de 16 de outubro de 2017, podemos afirmar:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2025· TJ PI

De acordo com o Código de Processo Civil, é título executivo extrajudicial:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2025· TJ PI

Em relação à audiência de conciliação e mediação e os procedimentos inerentes à sua realização, nos termos do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que: