Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2026· TJ PI

Durante visita de acompanhamento, a assistente social do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) identificou pessoa idosa (79 anos) em possível situação de negligência familiar. Ao refletir sobr…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· TJ PI

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei n. 8.069/93, inaugura a proteção integral infantojuvenil no Brasil, reconhece crianças e adolescentes como cidadãos plenos e sujeitos de direitos em fase…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2026· TJ PI

Ancorado na Lei n. 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, analise as afirmativas a seguir acerca dos procedimentos de escuta…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2026· TJ PI

Acerca do direito à convivência familiar e comunitária previsto do Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2026· TJ PI

Um adolescente de 16 anos foi apreendido por roubo. O técnico de referência do TJ-PI acompanhará este caso na implementação das medidas que serão determinadas pelo juiz. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolesce…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2026· TJ PI

Proclamada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento marco na história dos direitos humanos no mundo, que inspirou as constituições de diversos países e naçõe…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2019· TJ PI

O Estatuto do Idoso preconiza algumas ações organizadas para enfrentar a violência contra essa população, apontando que nenhuma pessoa idosa 4 EJUD - ESCOLA JUDICIARIA DO PIAUI poderá ser objeto de negligência, discrimi…

Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2019· TJ PI

Segundo a Lei Maria da Penha (11.340/06), deve funcionar nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a "EQUIPE DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR'~ Sobre essa equipe é CORRETO afirmar:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· TJ PI

A Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e Adolescente - dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O Direito à Liberdade compreende os seguintes aspectos EXCETO:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2018· TJ PI

Conforme o Estatuto do Idoso é considerado idoso a pessoa com idade igual ou superior a:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· TJ PI

No que concerne à Lei nº. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir. 1. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, c…