Direito Civil

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2026· TJ PI

O Código de Defesa do Consumidor estabelece um conceito amplo e funcional de fornecedor, abrangendo os diversos agentes que atuam no mercado de consumo, de modo a garantir a proteção do consumidor. A respeito da figura…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2026· TJ PI

A responsabilidade dos profissionais liberais é tratada de forma específica e diferenciada no Código de Defesa do Consumidor, afastando-se da regra geral da responsabilidade objetiva imposta aos demais fornecedores de s…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2026· TJ PI

Sobre o procedimento de depoimento especial, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2026· TJ PI

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2026· TJ PI

O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2026· TJ PI

Acerca do Direito das Obrigações, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2026· TJ PI

Sobre os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2026· TJ PI

A Lei n. 14.905/2024 alterou o Código Civil e reformulou as regras de juros moratórios e correção monetária no direito privado brasileiro. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2026· TJ PI

Ana, de 10 anos de idade, presenciou a tentativa de feminicídio de sua mãe, que foi gravemente ferida pelo padrasto da criança durante uma discussão ocorrida na residência da família. Em razão dos fatos, tornou-se neces…

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2026· TJ PI

O Código de Defesa do Consumidor distingue a responsabilidade civil por fato do produto ou do serviço (acidentes de consumo) da responsabilidade por vício. O fato do produto ou do serviço se caracteriza pela ocorrência…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2026· TJ PI

À luz do conteúdo dos Enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2026· TJ PI

Com base na regulamentação legal sobre Condomínios, marque a alternativa INCORRETA.

Direito CivilModalidades das obrigações· 2026· TJ PI

Assinale a alternativa ERRADA sobre o direito das obrigações.

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2026· TJ PI

Assinale a alternativa que não corresponde a uma medida que poderá ser aplicada pelo Conselho Tutelar àquele que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante contra crianças e adolescentes como formas de co…

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2026· TJ PI

O direito de propriedade, fortemente guiado por uma visão individualista e patrimonialista no Código Civil de 1916, tornou-se um direito condicionado à sua função social e ambiental. A Constituição Federal de 1988, ao t…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2026· TJ PI

À luz do ordenamento jurídico brasileiro, os direitos fundamentais da criança e do adolescente são orientados pelo princípio da:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2025· TJ PI

Sobre a mediação, examine as proposições a seguir: I. Enquanto transcorrer o procedimento de mediação, ficará suspenso o prazo prescricional. II. Não há previsão legal de instituição de núcleos de conciliação e mediação…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2025· TJ PI

Acerca da mediação extrajudicial, assinale a assertiva que está em desacordo com o previsto na Lei de Mediação ( Lei n. 13.140/2015).

Direito CivilPrescrição e decadência· 2022· TJ PI

Acerca da prescrição e da decadência, assinale a alternativa CORRETA, com base no que dispõe o Código Civil.

Direito CivilDano moral e indenização· 2021· TJ PI

Sobre a responsabilidade civil e direito à indenização, conforme disposto no Código Civil, assinale a alternativa correta.