Direito Processual Penal

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· TJ PI

Segundo o CPP, todas as alternativas estão corretas, exceto:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2019· TJ PI

Acerca das espécies recursais definidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2019· TJ PI

Assinale o princípio que NÃO corresponde ao Processo Penal:

Direito Processual PenalAção penal· 2019· TJ PI

Sobre ação penal e os princípios que a regem, assinale a afirmativa correta:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2019· TJ PI

No que tange às Provas, de acordo com o CPP, marque a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· TJ PI

Conforme o Código de Processo Penal, NÃO determinará a competência jurisdicional:

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2019· TJ PI

Assinale a assertiva verdadeira, em observância sumular.

Direito Processual PenalAção penal· 2019· TJ PI

Acerca da Ação Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· TJ PI

Acerca da competência no Processo Penal, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· TJ PI

Considerando as disposições do Código de Processo Penal acerca do Inquérito Policial, marque a assertiva correta:

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2019· TJ PI

A definição de ato infracional está prevista no art. 103, do Estatuto da Criança do Adolescente - ECA, o Art. 112 dispõe: "Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2019· TJ PI

Assinale a alternativa correta. segundo o CPP:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

Acerca dos juizados especiais criminais, previsto na Lei nº 9.099/1995, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2018· TJ PI

Acerca da Jurisdição e competência, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalAção penal· 2018· TJ PI

A respeito da ação penal, nos termos previstos no Código de Processo Penal, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2018· TJ PI

Segundo a doutrina, contra a decisão que conceda, negue ou revogue a suspensão condicional da pena caberá:

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2018· TJ PI

Em relação ao rito do procedimento comum, no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2018· TJ PI

No que pertine à pr1sao e à liberdade provisória, analise as seguintes assertivas: I - As prisões dividem-se em dois grandes grupos, a saber: a prisão pena e a prisão sem pena, está também conhecida como prisão cautelar…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2018· TJ PI

Em relação a citação, intimação e nulidades, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2018· TJ PI

Em relação ao processo comum, previsto no Código 1 de Processo Penal, todas as assertivas estão corretas, 1 EXCETO: