Direito Processual Penal

Direito Processual PenalInquérito policial· 2026· TJ PI

O prazo para conclusão do inquérito é, em regra:

Direito Processual PenalAudiência de custódia· 2026· TJ PI

Recebido o auto de prisão em flagrante, o juiz deve, em audiência de custódia, fundamentadamente:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2026· TJ PI

Sobre competência penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2026· TJ PI

De acordo com o art. 28-A do CPP, é CORRETO afirmar que o acordo de não persecução penal (ANPP):

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

Na fase preliminar do JECRIM, havendo representação ou tratando-se de crime de ação penal pública incondicionada, o Ministério Público poderá propor a transação penal, que consiste na aplicação imediata de:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

No histórico da implantação da Justiça Restaurativa no Brasil, os primeiros projetos-piloto desenvolvidos em parceria com o Ministério da Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) foram implem…

Direito Processual PenalPrisão temporária – Lei 7.960/1989· 2026· TJ PI

A prisão temporária:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2026· TJ PI

Nos Juizados Especiais Criminais, a transação penal:

Direito Processual PenalProva testemunhal· 2026· TJ PI

No âmbito do depoimento especial, o profissional responsável pela entrevista deve adotar procedimentos que assegurem a proteção integral da criança ou do adolescente, respeitando seu desenvolvimento e reduzindo o risco…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2019· TJ PI

No tocante às citações, intimações e sentença assinale a alternativa ~:

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· TJ PI

Acerca das medidas cautelares, pode-se afirmar corretamente que: I. São medidas cautelares diversas da prisão, dentre outras, a monitoração eletrônica e o comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixa…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2019· TJ PI

Arespeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· TJ PI

Segundo o CPP:

Direito Processual PenalAção penal· 2019· TJ PI

Acerca da ação penal, título previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· TJ PI

Em consonância com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a assertiva correta:

Direito Processual PenalSuspensão condicional do processo· 2019· TJ PI

Em sintonia com a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a assertiva correta:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

Conforme previsão do artigo 63 da Lei nº 9.099/95, a competência dos Juizados Especiais Criminais é determinada:

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2019· TJ PI

Nos Juizados Especiais Criminais, o acordo civil homologado acarreta:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2019· TJ PI

Segundo o CPP, todas as alternativas estão corretas, exceto:

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2019· TJ PI

Acerca das espécies recursais definidas no Código de Processo Penal, é correto afirmar: