Direito Tributário

Direito TributárioITBI· 2022· TJ PI

Considerando as normas constitucionais sobre tributos e as previsões do Código Tributário Nacional, a transmissão de bens imóveis entre pessoas físicas ou jurídicas, bem como a cessão de direitos a essas aquisições, inc…

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2022· TJ PI

Em observância ao artigo 3°, do Código Tributário Nacional, que trata do conceito de tributo, assinale a opção que NÃO corresponde a uma das características do tributo:

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2022· TJ PI

Segundo o Código Tributário Nacional – CTN, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante at…

Direito TributárioImpostos· 2022· TJ PI

De acordo com o artigo 16, do Código Tributário Nacional, qual das espécies tributárias abaixo tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica, relativa aos contribuintes?

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2021· TJ PI

Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo…

Direito TributárioTaxas· 2019· TJ PI

A respeito do sistema tributário nacional e das finanças públicas, assinale a alternativa que condiz com o ordenamento jurídico.