No tocante às citações, intimações e se… (EJUD PI 2019)

Questões de Direito Processual Penal · EJUD PI

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesEJUD PI 2019

TJ PI

No tocante às citações, intimações e sentença assinale a alternativa ~:

A_A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.BQuando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante precatória.CO dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe de sua repartição.DA intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, incluindo, sob pena de nulidade, o nome do acusado.EQualquer das partes poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.