Direito Ambiental

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2023· UFF

A gestão ambiental adotada pelas empresas é uma realidade negocial em transformação, levando em consideração modelos e sistemas de gestão ambiental, como a ISO 14.001, a fim de desenvolver uma consciência coletiva em re…

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2021· FMS Niterói

O Plano Diretor de Niterói (2019), no item Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, indica a elaboração de Planos de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS) e reconhece que:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2021· FMS Niterói

No documento Histórico dos Boletins de Balneabilidade das Praias de Niterói – 2020, publicado pelo Instituto Estadual de Ambiente (INEA), as coletas dos dias 03, 06, 13, 17 e 20 de fevereiro, indicaram Balneabilidade Im…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2021· FMS Niterói

Para o Código Municipal Ambiental de Niterói, considera-se infração muito grave:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2021· FeSaúde

A produção de alimentos ultraprocessados na atualidade encontra-se fortemente relacionada ao modelo do agronegócio voltado para os mercados internacionais de commodities agropecuárias. Tal sistema produz diversos impact…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2019· UFF

NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2019· UFF

NÃO é considerado ‘plano de resíduos’, de acordo com a interpretação literal do artigo 14 da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o contido no(s):

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2019· Pref Maricá

Considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9605/98), verificada a infração, serão apreendidos seus produtos e instrumentos, lavrando-se os respectivos autos. O destino prioritário que a lei prevê, no caso de apreen…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· UFF

David Bann (2010) aponta algumas ações abaixo relacionadas que gráficas, editoras, designers e outros envolvidos na cadeia de produção da impressão podem adotar para minimizar o impacto ambiental, EXCETO:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2018· Pref Maricá

Com relação à responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos, pode-se reuni-los em dois grandes grupos. O primeiro deles refere-se aos resíduos sólidos urbanos, que são compreendidos pelos resíduos:

Direito AmbientalPoluição sonora· 2018· Pref Maricá

Trícia, Fiscal de Posturas e Transportes do Município de Maricá, deverá aplicar multa ao cidadão que perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, tais como:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2018· Pref Maricá

Segundo a Lei no 9.985/2000, existe uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, que tem com…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2018· Pref Maricá

Segundo a Lei no 9.985/2000, existe um termo técnico que define a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a fl…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2018· Pref Maricá

Segundo a Resolução CONAMA no 357, o tratamento da água que realiza a clarificação com utilização de coagulação e floculação, seguida de desinfecção e correção de pH, é denominado tratamento:

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2018· Pref Maricá

Um dos temas abordados pelo Projeto Onda Certa é a preservação ambiental. De fato, para o município, os cuidados com o ambiente costeiro são importantes. Leia esta outra matéria, publicada recentemente. Mais de 95% do l…

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2018· Pref Maricá

Segundo a Resolução CONAMA no 341, as dunas desprovidas de vegetação (em relação a sua extensão) somente poderão ser ocupadas com atividade ou empreendimento turístico sustentável em até:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2018· Pref Maricá

Segundo a Resolução CONAMA no 303, existem depósitos arenosos paralelos à linha da costa, de forma geralmente alongada, produzido por processos de sedimentação, onde se encontram diferentes comunidades que recebem influ…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2016· Pref Niterói

Para efeito da Resolução Conama nº 307/2003, os resíduos da construção civil, classificados como resíduos “classe C”, são aqueles:

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2016· Pref Niterói

Segundo a Resolução Conama nº 307/2003, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2016· Pref Niterói

O uso e ocupação do solo resultam em impactos no meio biótico, no meio antrópico, no meio socioeconômico e no meio físico, podendo ser transitórios ou permanentes. É um impacto no meio antrópico: