Questões de Direito Ambiental · COSEAC UFF
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCOSEAC UFF 2019
UFF
Questão de Direito Ambiental
NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art. 9º da Lei nº 6.938/81, o(a):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.