Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988COSEAC UFF 2018
Pref Maricá
Questão de Direito Ambiental
Projeto Onda Certa abre 45 vagas para edição de inverno 10/07/2018
A partir de quarta-feira (11/07), estarão abertas 45 vagas gratuitas para crianças e adolescentes de 8 a 17 anos participarem da edição de inverno do Projeto Onda Certa, desenvolvido pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) e a Secretaria de Proteção e Defesa Civil. A iniciativa, que faz parte dos projetos sociais da Codemar, visa oferecer, no período de férias escolares, dicas de prevenção de afogamentos, primeiros socorros, identificação de correntes de retorno (valas), preservação ambiental e iniciação ao surf e bodysurf, além de outros exercícios físicos na areia da praia e jogos interativos, tudo de forma leve e lúdica, porém responsável e voltada para a utilidade pública. As inscrições seguem até o dia (13/07) ou enquanto durarem as vagas e podem ser feitas no posto de guarda-vidas na Rua 4, no bairro Barra de Maricá, das 9h às 15h. Para se inscrever é necessário apresentar os seguintes documentos: cópia da identidade do responsável, cópia da certidão de nascimento ou identidade do menor e preencher as fichas de autorização. A edição de inverno do projeto acontecerá entre os dias 16 a 27 (exceto sábado e domingo) de julho, na Barra de Maricá, das 9h às 12h. As atividades serão divididas em três grupos, de acordo com a faixa etária de oito aos 11 anos; 12 a 14 anos e 15 aos 17 anos. Serviço: Projeto Onda Certa Público: crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos. Inscrições: 11/07 a 13/07 das 9h às 15h – Rua 4 – Praia da Barra de Maricá (ou enquanto durarem as vagas). Documentos: Cópia da identidade do responsável, cópia da certidão de nascimento ou identidade do menor, preencher as fichas de autorização no local. Período e local: 16 a 27 e julho das 9h às 12h – Rua 4 – Praia da Barra de Maricá (exceto sábado e domingo) (In:https://jornalomarica.com.br/2018/07/10/projeto-onda-certa-abre- 45-vagas-para-edicao-de-inverno/- acessado em julho de 2018).
Um dos temas abordados pelo Projeto Onda Certa é a preservação ambiental. De fato, para o município, os cuidados com o ambiente costeiro são importantes. Leia esta outra matéria, publicada recentemente. Mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca. (...) As pesquisas sobre a questão do lixo no mar ainda são escassas e incipientes, tanto no Brasil como no exterior. Mas, em termos mundiais, sabe-se que os resíduos sólidos nos oceanos possuem diversas proveniências. Estima-se que 80% deles tenham origem terrestre. Entre as causas disso estão a gestão inadequada do lixo urbano e as atividades econômicas (indústria, comércio e serviços), portuárias e de turismo. A população também tem parte da responsabilidade pelo problema, devido principalmente à destinação incorreta de seus resíduos (...) (In:https://g1.globo.com/natureza/noticia/mais-de-95-do-lixo-nas-praiasbrasileiras-e-composto-por-plastico-indica-estudo.ghtml - acessado em julho de 2018). 7 Assim, uma das orientações fundamentais para frequentadores das praias é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

