Questões CEFETBAHIA

Comunicação Social e JornalismoComunicação organizacional e integrada· 2026· DPE BA

(Peso 3) Um órgão público precisa comunicar, no mesmo dia, três situações: (1) lançamento de um serviço novo, (2) interrupção temporária do atendimento por falha técnica e (3) resposta a boato sobre “cancelamento” de um…

Direito CivilLei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018· 2026· DPE BA

(Peso 2) Sobre o direito à proteção de dados, sob a ótica do direito civil contemporâneo, é correto afirmar que

Comunicação Social e JornalismoClipping e monitoramento de mídia· 2026· DPE BA

(Peso 3) Após a divulgação de uma medida institucional, a repercussão saiu em portais, rádio/TV, perfis de jornalistas e páginas locais nas redes sociais. A direção solicitou, para a manhã seguinte, um clipping que sirv…

Administração Geral e PúblicaCerimonial, protocolo e organização de eventos· 2026· DPE BA

(Peso 3) Uma instituição pública realizará um evento institucional híbrido (presencial e transmissão) para apresentação de resultados anuais e assinatura de parcerias, com presença de autoridades, imprensa e comunidade.…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2026· DPE BA

(Peso 1) “Visando evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do indivíduo, a Constituição Federal de 1988, seguindo a tradicional divisão de Poderes consagrada por Montesquieu, disciplinou criteriosamen…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2026· DPE BA

(Peso 3) Segundo as disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e suas alterações posteriores), especialmente no que se refere ao valor da causa nas demandas judiciais, analise as ass…

AFO e Direito FinanceiroDespesas de exercícios anteriores· 2026· DPE BA

(Peso 3) A execução orçamentária no setor público pode envolver situações em que determinadas despesas relativas a exercícios já encerrados necessitam ser reconhecidas ou pagas posteriormente. A Lei nº 4.320/1964 discip…

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2026· DPE BA

(Peso 3) Em reclamatória trabalhista, foi reconhecido judicialmente vínculo de emprego no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, com salário mensal fixo de R$ 4.000,00. A sentença determinou o recolhimento das contribuiçõe…

Comunicação Social e JornalismoCódigos de ética de relações públicas, publicidade e autorregulamentação publicitária· 2026· DPE BA

(Peso 3) Um e-commerce de assinatura de produtos de higiene percebeu que muitos usuários colocam o plano no carrinho, mas abandonam antes de concluir. Em entrevistas rápidas, surgem três barreiras: (1) dúvida sobre “se…

ContabilidadeLaudo pericial contábil· 2026· DPE BA

(Peso 2) Em processo judicial envolvendo apuração de diferenças remuneratórias, o Analista Técnico Calculista foi instado a elaborar laudo técnico com base em documentos juntados pelas partes. Durante a elaboração, veri…

Ética no Serviço PúblicoCódigos de ética do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria· 2026· DPE BA

(Peso 3) Acerca dos deveres éticos, princípios, valores institucionais e regras de conduta aplicáveis na Defensoria Pública do Estado da Bahia, de acordo com o disposto na Resolução nº 06, de 11 de março de 2025, que in…

Administração Geral e PúblicaComunicação institucional, relações públicas e assessoria de imprensa· 2026· DPE BA

(Peso 2) Uma instituição pública precisa divulgar, no mesmo dia, a abertura de inscrições de um programa e a retificação de um item do edital. O site institucional recebe pico de acessos e, nas redes sociais, surgem dúv…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2026· DPE BA

(Peso 3) A empresa Gama LTDA admitiu um empregado em 01/01/2026 sob contrato de experiência de 90 dias, com remuneração mensal de R$ 3.600,00. O contrato foi rescindido pelo empregador Gama LTDA, sem justa causa, em 01/…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2026· DPE BA

(Peso 3) Considerando o caso concreto (caso 7) e as disposições da legislação criminal aplicável, Decreto–Lei nº: 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com…

Ética no Serviço PúblicoLei 12.813/2013 – Conflito de interesses· 2026· DPE BA

(Peso 3) Considerando as situações que configuram conflito de interesses, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2026· DPE BA

(Peso 2) De acordo com a Lei de licitações e Contratos, lei nº 14.133/2021, são: “aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de merca…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2026· DPE BA

(Peso 2) Sobre a anulação e revogação de atos administrativos, analise as assertivas a seguir. Tanto a anulação quanto a revogação de atos administrativos decorrem do poder discricionário da Autoridade Administrativa PO…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2026· DPE BA

(Peso 2) Considerando o caso concreto apresentado (caso 3), a alternativa que contempla o substrato principiológico jurídico aplicável é

ContabilidadeCustos no setor público (NBC TSP 34)· 2026· DPE BA

(Peso 3) No âmbito da NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, os custos podem ser classificados de diferentes maneiras para facilitar sua atribuição aos objetos de custo e apoiar a análise gerencial das atividades realiza…

ContabilidadeCustos no setor público (NBC TSP 34)· 2026· DPE BA

(Peso 3) Segundo a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, a atribuição dos custos aos objetos de custo deve seguir uma ordem hierárquica de prioridade, buscando garantir maior precisão e confiabilidade na mensuração dos…