Question

Caso 7 Ricardo, 42 anos, professor de História em uma instituição privada de ensino superior, localizada em Salvador/BA, envolveu-se em grave conflito com um colega docente em razão de divergências acadêmicas e administrativas que vinham se intensificando ao longo do semestre letivo. Segundo apurado, após discussão ocorrida na sala dos professores, Ricardo dirigiu-se ao estacionamento interno da instituição, onde encontrou o colega e, valendo-se de arma de fogo que portava irregularmente, efetuou disparos contra a vítima. O fato ocorreu nas dependências da própria instituição de ensino, em horário de funcionamento, na presença de alunos e funcionários. A vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. Ricardo foi preso em flagrante e, posteriormente, denunciado pela prática de homicídio qualificado.

(Peso 3) Considerando o caso concreto (caso 7) e as disposições da legislação criminal aplicável, Decreto–Lei nº: 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) No caso concreto narrado, a simples circunstância de ter sido praticado nas dependências de uma instituição de ensino não caracteriza homicídio qualificado. ( ) A pena de Ricardo seria aumentada em 2/3 (dois terços) se o crime tivesse sido praticado em instituição de educação básica, pública ou privada. ( ) Na situação concreta, a qualificadora decorre da circunstância de os golpes terem sido desferidos nas dependências de uma instituição pública, e não de seu caráter educacional. ( ) A pena do homicídio será aplicada na modalidade simples, porém será aumentada de 1/2 (metade) se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se, por qualquer outro título, tiver autoridade sobre ela. ( ) A pena do homicídio será aplicada na modalidade simples, porém será aumentada de 1/3 (um terço) se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima, ou se, por qualquer outro título, tiver autoridade sobre ela; e será aumentada de 1/2 (metade) se o crime for praticado por professor ou funcionário de instituição de ensino pública, em razão da maior punibilidade.

Accepted Answer

D) F V F F F

Answer

A) V F V V F

Answer

B) V V V F F

Answer

C) V V F V V

Answer

E) F V V F F

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