Questões CEFETBAHIA

Ética no Serviço PúblicoLei 12.813/2013 – Conflito de interesses· 2026· DPE BA

(Peso 3) Considerando as situações que configuram conflito de interesses, de acordo com a Resolução do Conselho Superior nº 06, de 11 de março de 2025, que instituiu o Código de Ética da Defensoria Pública do Estado da…

Comunicação Social e JornalismoEdição jornalística e rotinas de redação· 2026· DPE BA

(Peso 3) A comunicação de um órgão público precisa reorganizar sua produção de jornalismo institucional porque há queixas de que o portal “não ajuda”, as redes confundem orientações de serviço com peças de divulgação e…

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2026· DPE BA

(Peso 2) Segundo o texto 3, a alternativa que contempla um modelo de direito civil amparado na ética, na dimensão existencial e na realização material dos direitos fundamentais é

Atualidades e Conhecimentos GeraisTeorias da comunicação e indústria cultural· 2026· DPE BA

(Peso 2) Uma Secretaria Municipal de Saúde planeja uma campanha de utilidade pública sobre vacinação, com três peças principais: (1) um post explicando o que é a nova vacina, para quem é indicada e onde se vacinar; (2)…

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2026· DPE BA

(Peso 3) Na reclamação ajuizada perante a Justiça do Trabalho, laudo pericial concluiu que o empregado laborava, simultaneamente, em condições perigosas e insalubres, sendo esta última em grau médio. Nos autos, consta q…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2026· DPE BA

(Peso 3) O analista técnico calculista foi designado para apurar diferenças relativas ao custeio do vale-transporte de um empregado que ajuizou ação na Justiça do Trabalho. Consta nos autos que o trabalhador recebia sal…

Redação OficialNota oficial e comunicado· 2026· DPE BA

(Peso 3) Uma instituição pública precisa redigir textos para três finalidades: divulgar uma entrega (interesse público), orientar o cidadão sobre uma mudança operacional imediata e posicionar-se diante de informação inc…

AFO e Direito FinanceiroSIAFI e SIAFIC· 2026· DPE BA

(Peso 3) Sobre as transferências correntes de despesas, é correto afirmar que

Administração Geral e PúblicaPlanejamento: conceitos, tipos e níveis· 2026· DPE BA

(Peso 2) Considerando as características do planejamento operacional, é correto afirmar que

Comunicação Social e JornalismoApuração, fontes e entrevista jornalística· 2026· DPE BA

(Peso 3) Você vai entrevistar, para uma reportagem, uma gestora pública sobre atraso em entregas de um serviço. Há dados confirmados (prazos, volume e impacto), mas também pontos ainda em apuração (causas, responsabilid…

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2026· DPE BA

(Peso 1) Com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 e em suas alterações posteriores acerca da Defensoria Pública na arquitetura constitucional brasileira, bem como no entendimento da doutrina especi…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2026· DPE BA

(Peso 2) Considerando o caso 1, bem como os conceitos, os fundamentos e a operacionalização dos institutos da assistência judiciária, da assistência jurídica e da gratuidade de justiça no ordenamento jurídico brasileiro…

Direito CivilRegime de bens· 2026· DPE BA

(Peso 1) Segundo as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) relativas ao regime de bens do casamento, é correto afirmar que

Direito Processual PenalAudiência de custódia· 2026· DPE BA

(Peso 3) Rafael Nunes foi preso em flagrante pela suposta prática de crime patrimonial cometido mediante fraude. Durante a audiência de custódia, o Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisã…

Administração Geral e PúblicaComposto de marketing· 2026· DPE BA

(Peso 2) Uma rede de clínicas populares vai divulgar teleconsulta com restrições: orçamento enxuto; público 30–60 anos em uma capital e municípios vizinhos; meta de 1.200 agendamentos em 30 dias, com controle de custo p…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2026· DPE BA

(Peso 3) Considerando a situação narrada no caso concreto (caso 5), à luz da doutrina e das disposições da Constituição Federal de 1988, sobre a possibilidade de acumulação de cargos públicos e dos requisitos constituci…

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2026· DPE BA

(Peso 2) Mariana Souza ajuizou ação de divórcio litigioso em face de João Henrique, assistido pela Defensoria Pública. No curso do processo, a autora apresentou petição contendo expressões ofensivas e ataques pessoais d…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2026· DPE BA

(Peso 1) Ao discutir a preservação do "mínimo existencial", o autor do texto aponta uma contradição entre a proteção pretendida pela Lei 14.181/21 e a regulamentação estabelecida pelo Decreto 11.150/22. Depreende-se des…

Língua PortuguesaPredicado e predicação verbal· 2026· DPE BA

(Peso 2) Ao construir uma oração ou período, deve-se organizar os termos de forma ordenada e clara a fim de possibilitar a compreensão. No excerto: “A OMS classifica o risco como moderado no âmbito subnacional e baixo n…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2026· DPE BA

(Peso 1) De acordo com as disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações posteriores) relativas ao instituto da prescrição, especialmente quanto às causas impeditivas…