Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador domésticoCEFETBAHIA 2026
DPE BA
Questão de Direito Previdenciário
(Peso 3) Em reclamatória trabalhista, foi reconhecido judicialmente vínculo de emprego no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, com salário mensal fixo de R$ 4.000,00. A sentença determinou o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as verbas salariais deferidas, observando-se: • incidência apenas sobre parcelas de natureza salarial; • aplicação das alíquotas progressivas do segurado empregado; • contribuição patronal de 20%; • desconsideração de multas e juros para fins do cálculo da base principal. Considerando, para simplificação da questão, que a alíquota efetiva média aplicável ao segurado empregado sobre o salário de R$ 4.000,00 seja de 11%, e que não há parcelas indenizatórias no período reconhecido judicialmente, o valor total das contribuições previdenciárias (empregado + empregador) devidas no período corresponde a:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


