Question

(Peso 3) A empresa Gama LTDA admitiu um empregado em 01/01/2026 sob contrato de experiência de 90 dias, com remuneração mensal de R$ 3.600,00. O contrato foi rescindido pelo empregador Gama LTDA, sem justa causa, em 01/03/2026, 30 dias antes do término previsto. Sobre as verbas rescisórias devidas, considerando as regras da CLT (art. 445 e 479) e a natureza do contrato de experiência, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) O empregado tem direito à remuneração a que faria jus até o término do contrato, no valor de R$ 1.800,00, direito a 13º salário proporcional de R$ 900,00 e férias proporcionais com 1/3 correspondente a R$ 1.200,00, bem como o direito a multa de 40% sobre o FGTS, mesmo em contrato de experiência, pois a rescisão antecipada é equiparada à rescisão sem justa causa.

Answer

A) o empregado não tem direito a nenhuma verba rescisória, pois o contrato de experiência pode ser encerrado a qualquer momento sem ônus para o empregador.

Answer

B) o empregado tem direito à remuneração a que faria jus até o término do contrato, no valor de R$ 3.600,00, assim como as férias proporcionais com 1/3 de R$ 1.200,00, mas nenhuma outra verba, independentemente do aviso prévio, por ser contrato de experiência.

Answer

C) O empregado tem direito à remuneração a que faria jus até o término do contrato, no valor de R$ 3.600,00, e direito as férias proporcionais com 1/3 de R$ 1.200,00 e aviso prévio proporcional de R$ 3.600,00, mas não há multa do FGTS, pois o contrato de experiência permite rescisão antecipada, desde que haja aviso prévio.

Answer

D) o empregado tem direito à remuneração a que faria jus até o término do contrato, no valor de R$ 3.600,00, direito a 13º salário proporcional de R$ 900,00 e férias proporcionais com 1/3 correspondente a R$ 1.200,00, mas não há aviso prévio nem multa do FGTS, pois o contrato de experiência permite rescisão antecipada sem penalidade.

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