Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivoCEFETBAHIA 2018
Pref Mulungu do M
Questão de Direito Tributário
(Peso 2) Sobre a obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo. ( ) O Sujeito passivo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. ( ) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal são solidárias da obrigação tributária.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
