Questão de Direito Tributário

(Peso 3) Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com o Código Tributário Nacional, lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A base do cálculo do IPTU é o valor fundiário do imóvel. ( ) O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física localizado na zona urbana do Município. ( ) O Contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título, ou aquele que, mesmo sem ter sua posse, tiver o imóvel como seu domicílio.