Direito Processual Civil

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2015· MPE BA

Sobre representação das partes, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2015· MPE BA

Quanto a prazos e sua aplicação, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2015· MPE BA

Sobre a pretensão deduzida na ação mandamental, é POSSÍVEL afirmar que:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2014· DPE BA

(Peso 1) De acordo com o Código de Processo Civil, a citação válida torna prevento o juízo:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2014· DPE BA

(Peso 3) Tendo-se em conta o quanto contido no Código de Processo Civil acerca da petição inicem conta o quanto contido no Código de Processo Civil acerca da petição inicial, no procedimento ordinário, identifique com V…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2014· DPE BA

(Peso 2) Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do Cse o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do Código de Processo Civil, quando

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2014· DPE BA

(Peso 3) Considerando-se o disposto no Código de Processo Civil sobre competência territorial,o disposto no Código de Processo Civil sobre competência territorial, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, a…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2014· DPE BA

(Peso 1) No Direito Processual Civil Brasileiro, a jurisdição compreende três poderes, que são o de

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2012· DPE BA

(Peso 1) Segundo o Código de Processo Civil, é necessária a citação de ambos os cônjuges nas ações

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2012· DPE BA

(Peso 3) Extingue-se o processo civil, sem resolução de mérito, quando

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2012· DPE BA

(Peso 3) Sobre os prazos no processo civil brasileiro, é correto afirmar:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2012· DPE BA

(Peso 1) Nos termos do Código de Processo Civil, é hipótese de competência nacional exclusiva, quando

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2012· DPE BA

(Peso 2) Poderá valer-se do chamamento ao processo, nos termos do Código de Processo Civil,

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2006· TJ BA

(Peso 3) Analise as seguintes assertivas, a respeito da penhora: I. A penhora será efetuada onde quer que se encontrem os bens, ainda que em repartição pública. II. No caso do devedor fechar as portas da casa, a fim de…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2006· TJ BA

(Peso 3) Analise as seguintes assertivas, acerca dos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Justiça Federal, nos termos da Lei 10.259/01: I. Não poderão figurar como parte nos processos de competência dos Juizados Espec…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2006· TJ BA

(Peso 2) Assinale a alternativa correta, no tocante à intimação no Processo Civil:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, a respeito da intimação no processo civil: I. Apenas no Distrito Federal e nas Capitais dos Estados as intimações poderão ser procedidas por publicação dos atos no órgão oficial…

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas em relação aos recursos no processo civil: I. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça e do…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, acerca da competência dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos da Lei 9.099/95: I. O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das ações de…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 2) Com relação ao Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar: I. Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais funcionarão nos dias úteis, das 7:00 às 23:00 horas, mesmo durante as fér…