Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2019· DPE BA

(Peso 1) De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, para postular em juízo é necessário ter:

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2019· DPE BA

(Peso 2) Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre liquidação de sentença, é correto afirmar que

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2019· DPE BA

(Peso 2) João Movistar procura a Defensoria Pública com o objetivo de deduzir pretensão de danos materiais e morais em face de uma empresa de telefonia móvel realizar cobranças indevidas e da precariedade do serviço pre…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2019· DPE BA

(Peso 2) Consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da Ação Civil Pública (ACP), disciplinada na Lei 7.347/1985, é correto afirmar que

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2018· MPE BA

Sobre o tema competência jurisdicional, analise as assertivas abaixo e indique as afirmativas corretas: I - Quando o poder jurisdicional passa de abstrato para concreto, tendo em vista a ocorrência de um litígio, determ…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2018· MPE BA

Marque a opção correta, relativamente à tutela dos interesses transindividuais:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2018· MPE BA

Escolha a alternativa que não encontra guarida na nova legislação processual em vigor:

Direito Processual CivilSentença· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilApelação· 2018· MPE BA

Uma das assertivas a seguir não se aplica ao recurso de apelação:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2018· MPE BA

Não seria correto, sobre os princípios constitucionais do processo, fazermos a seguinte afirmação:

Direito Processual CivilSentença· 2018· MPE BA

A sentença, como representação da concretude da conclusão do processo, encerra um juízo jurídico de valor sobre os fatos posto à apreciação do judiciário e sobre ela podemos ainda afirmar:

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A ação meramente declaratória é admissível, salvo na hipótese de…

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2017· DPE BA

(Peso 3) Considerando os deveres das partes e de seus procuradores, previstos no Código de Processo Civil, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Expor os fatos em juízo con…

Direito Processual CivilImprocedência liminar do pedido· 2017· DPE BA

(Peso 3) Sobre os elementos indicados na petição inicial, de acordo com o vigente Código de Processo Civil, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O valor da causa. ( ) O ju…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2017· DPE BA

(Peso 1) O espólio será representado em juízo, ativa e passivamente, .

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2017· DPE BA

(Peso 2) De acordo com o preconizado no Código de Processo Civil, é correto dizer que as provas orais serão produzidas em audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se nesta ordem, preferencialmente:

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2017· DPE BA

(Peso 2) Nos moldes do Código de Processo Civil, os atos processuais serão realizados em dias úteis, das

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Considerando as disposições do Código de Processo Civil em vigor, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O membro da Advocacia Pública será civil e regressivamente respo…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2015· MPE BA

Analise as seguintes assertivas com base nas normas que regem os direitos transindividuais e individuais homogêneos: I - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), embora não tenha sido considerada ente legitimado para o o…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2015· MPE BA

Sobre a ação civil pública, é CORRETO afirmar que: