Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2006· TJ BA

(Peso 1) No Processo Civil, a citação poderá ser feita pelo correio:

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2006· TJ BA

(Peso 1) Marque a alternativa correta em relação aos títulos executivos judiciais e extrajudiciais:

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas sobre o procedimento ordinário no processo civil: I. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2006· TJ BA

(Peso 1) São impenhoráveis os seguintes bens:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 1) Com base na Lei 7.033/97, pode-se afirmar: I. Os Juizados Especiais Cíveis não têm competência para ações possessórias sobre bens imóveis. II. Os Juizados Especiais Cíveis têm competência para ação de despejo p…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 2) Nos termos da Lei Estadual 7.033/97, nas Comarcas I. em que não houver Juizado Especial, o Juiz togado ficará investido das funções jurisdicionais relativas aos Juizados Especiais. II. em que não houver Juizado…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2006· TJ BA

(Peso 3) Analise as seguintes assertivas, a respeito da citação no processo civil: I. O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou na localidade, onde estiver situado o imóvel, procurado…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2006· TJ BA

(Peso 3) Analise as seguintes assertivas em relação à competência: I. As ações fundadas em direito pessoal serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu e, havendo dois ou mais réus com diferentes domicílios, p…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 2) Em relação ao Sistema Estadual de Juizados Especiais e Criminais, é correto afirmar:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2006· TJ BA

(Peso 3) Analise as seguintes assertivas: I. A alienação da coisa ou do direito litigioso a título particular, por ato inter vivos ou mortis causa, desde que válida, induz à alteração subjetiva da lide, independentement…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2006· TJ BA

(Peso 1) No Processo Civil, o Juiz não dará curador especial:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 1) Com referência à Lei 7.033/97, é verdadeiro o que se afirma em

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as seguintes assertivas, a respeito da impossibilidade de se proceder à citação no Processo Civil: I. A citação não poderá ser feita, exceto para se evitar o perecimento do direito, ao parente afim, em…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2006· TJ BA

(Peso 2) Em relação ao Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, é correto afirmar: