Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· CM Itupeva

As alternativas abaixo apresentam princípios que devem ser observados nas atividades de tratamento de dados pessoais. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios de acordo com a Lei Geral de Proteç…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Varginha

A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadora…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Laranjal Pta

Conforme o ECA, cabe ao Estado, no ensino fundamental, garantir:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a prestação de serviços à comunidade como pena restritiva de direitos consiste em:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Analise as afirmativas a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015. São objetivos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), os seguintes: I. Prevenir e combater a prática da intimidação sistem…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, qual dos órgãos abaixo deve…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Morungaba

De acordo com o Art. 124 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os direitos do adolescente privado de liberdade, assinale as alternativas como V para (Verdadeiro) ou F para (Falso): ( ) O adolescente privado de…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caconde

A Lei Nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, foi implementada com o objetivo de melhorar a segurança em ambientes educacionais e recreativos. Com base nos requisitos da legislação, é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Cerquilho

Assinale a alternativa correta. A Lei Orgânica de Cerquilho dispõe que:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Há um órgão específico que deve ser notificado, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2025· Pref Cunha

Em relação à Lista das Substâncias Entorpecentes (sujeitas a Notificação de Receita “A”), assinale a alternativa que apresenta uma substância que não pertence a essa lista.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Laranjal Pta

Sinalize, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta ilícita sujeita à reparação de danos (art. 5º, parágrafo único):

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caconde

Sob estado de necessidade, em qual das seguintes circunstâncias o abate de animal não é considerado crime?

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Vinhedo

Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise as circunstâncias que atenuam a pena e assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da inclusão:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). I – Entendem-se por programa de atendimento a organização e o funcionamento, por u…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, de acordo com seu artigo 3º, observa-se que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, qual é a destinação dos produtos e subprodutos da fauna não perecíveis após a verificação da infração ambiental?

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2025· Pref Caconde

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infan…