Uso de bens públicos por particulares

Fênix Instituto· Pref Passos Maia· 2025

Quando houver interesse público devidamente justificado, o uso de bens municipais por terceiros poderá ser feito mediante, EXCETO:

AMEOSC· Pref Paraíso (SC)· 2025

O diário de bordo é um instrumento essencial para o controle operacional de veículos, permitindo rastrear deslocamentos, identificar padrões de uso e garantir a segurança e a transparência das operações. Associe correta…

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Um mercado popular foi instalado irregularmente em uma praça pública, comprometendo a circulação de pedestres e o uso recreativo do espaço pela comunidade. Dado o impacto na acessibilidade e no ordenamento urbano, além…

FGV· Pref Abreu e Lima· 2025

O Prefeito do Município de Abreu e Lima almejava realizar a concessão de uso de um bem público municipal, o que permitiria que lhe fosse dada destinação que, ao seu ver, era de interesse da coletividade. Por tal razão,…

IBADE· BM RS· 2025

Em determinado município, a Brigada Militar passou a utilizar, informalmente, parte de um prédio público pertencente à Secretaria Municipal de Educação para instalar um posto avançado de policiamento ostensivo. A ocupaç…

Instituto AOCP· Pref SP· 2025

O município de São Paulo recebeu o pedido de uma entidade filantrópica sem fins lucrativos para utilizar um imóvel público desocupado, a fim de manter no local um projeto social voltado ao atendimento de crianças em sit…

Cebraspe· EMBRAPA· 2025

A concessão de uso de bens imóveis públicos permite que terceiros utilizem esses bens por um período determinado, sem que haja a transferência da propriedade.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

Com base na Lei Complementar nº 06/2010 — Código de Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As áreas públicas poderão ser objeto de de direito real de uso, mediante outorga…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Em relação à fiscalização do uso dos espaços públicos, considerando o Código de Posturas do Município de Varginha, assinale as afirmativas em V para verdadeiro ou F para falso e depois assinale a alternativa que contenh…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2025

O uso adequado dos logradouros públicos — como ruas, calçadas, praças e demais espaços de uso comum da população — está regulamentado pela legislação municipal de Caxias do Sul/RS. Nesse sentido, analise os itens a segu…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

No que tange à fiscalização de uso de espaços públicos é correto afirmar, exceto:

UNIFIMES· Pref Mineiros· 2024

Verificada, mediante vistorias administrativas, a invasão ou usurpação de logradouros públicos, em consequência de obra de caráter permanente, a Prefeitura de Mineiros/GO deverá:

Fundatec· Pref Giruá· 2024

Segundo José dos Santos Carvalho Filho (2014, p. 154), “quando uma permissão para uso de um bem público está vigente e, supervenientemente, é editada lei que proíbe tal uso privativo por particulares, o ato anterior, de…

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Considere que no centro do Município de Alumínio há um terreno público que não está sendo utilizado pela Prefeitura e que Aurora, moradora da zona rural da referida 2 cidade, deseja solicitar a utilização de 10 m da áre…

Cebraspe· SEBRAE· 2024

Ao planejar e executar eventos em espaços públicos, o organizador de eventos deve

Fundatec· Pref Criciúma· 2024

Sobre a concessão de uso especial para fins de moradia e da concessão de direito real de uso exposta na Lei Complementar Municipal nº 95/2012, Art. 63, analise as assertivas abaixo: I. É garantida a concessão de uso esp…

Instituto ACCESS· CEASA ES· 2024

Sobre o prazo máximo para concessão do Termo de Concessão Remunerada de Uso – TCRU, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

O Estado Alfa e a sociedade empresária XYZ, após o regular procedimento licitatório, celebraram contrato administrativo, por prazo determinado, dando o aval para que a entidade privada utilize, de forma privativa, um de…

Vunesp· UNICAMP· 2024

Uma universidade pública fará concessão de uso de d eterminada área do campus para instalação de lanchonete. Configura-se como uma característica das concessões de uso a

COCP IFMT· IF MT· 2024

“Modalidade de movimentação de bens de caráter precário e por prazo determinado, com transferência de posse”. Nos termos do Decreto Federal nº 9.373, de 11 de maio de 2018, assinale a alternativa que contém o instituto…