Questão de Direito Empresarial

O Estado Alfa e a sociedade empresária XYZ, após o regular procedimento licitatório, celebraram contrato administrativo, por prazo determinado, dando o aval para que a entidade privada utilize, de forma privativa, um determinado bem público, com o objetivo de explorar, economicamente, a grande infraestrutura existente no local. Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que o uso privativo do bem público se instrumentalizou por meio de uma