Tombamento

FAURGS· TJ RS· 2022

À luz do sistema jurídico brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· MPE PA· 2022

João herdou um imóvel que está em sua família há gerações; passou então a ser proprietário de um casarão com perfil histórico no centro de Belém. Datada do fim do século XIX, a residência apresenta forte influência port…

Fundatec· SPGG RS· 2022

O tombamento compulsório de um bem ocorrerá quando:

Com. Exam. (TRF 4)· TRF 4· 2022

Assinale a alternativa CORRETA. O reconhecimento de que um bem imóvel tem valor histórico-artístico e que, consequentemente, deve ser preservado pode ser feito por meio de:

Cebraspe· DP DF· 2022

O tombamento contempla bens imóveis e móveis.

Fundatec· SPGG RS· 2022

Conforme o Decreto-Lei nº 25/1937, sobre os bens tombados, é INCORRETO afirmar que:

IBADE· IPREV SC· 2022

O ato administrativo que tem como finalidade a intervenção estatal na propriedade privada, objetivando a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional denomina-se:

Unifil· CM Andirá· 2022

Tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de…

Fundatec· SPGG RS· 2022

Em relação ao tombamento de bens culturais no Brasil, é correto afirmar que:

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

No processo de definição do Patrimônio Cultural, o tombamento é:

FCC· Pref Teresina· 2022

O Prefeito de Teresina editou decreto de tombamento de imóvel de propriedade de sua família sem estudo que comprove o seu valor histórico. O ato administrativo é

RBO· Pref Navegantes· 2022

Ao "ato administrativo do poder público que visa preservar bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados", dá-se o nome de:

IESES· TJ TO· 2022

Sobre a previsão do Tombamento (decreto-lei 25/37), assinale a alternativa correta:

Fundatec· SPGG RS· 2022

Entre as inovações da Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM), instituída pela Portaria nº 375/2018, está o documento de Princípios, Premissas e Objetivos, o qual apresenta 18 princípios. Sendo assim, o que esta…

FEMPERJ· Pref Niterói· 2021

Considere as seguintes proposições: I. O tombamento pode ser voluntário, quando é o proprietário que formula o pedido à Administração. II. A servidão administrativa, quando ausente acordo, exige a expedição prévia de de…

UNESC· Pref Criciúma· 2021

(Valor: 1) O tombamento é meio de reconhecer e proteger o patrimônio cultural nos âmbitos municipais, estaduais e federais. No Brasil o tombamento se constituiu como instrumento legal em 1937, por meio do Decreto-Lei nº…

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Acerca do tombamento, analise as afirmativas abaixo: I. O tombamento pressupõe a preservação ou proteção de determinado patrimônio em prol da história nacional. II. O tombamento definitivo é concluído através do ato de…

FGV· FunSaúde CE· 2021

A FUNSAÚDE adquiriu novos computadores para sua sede e, no momento do recebimento dos equipamentos, registrou as informações no sistema e afixou uma placa com um código, em cada um deles, para facilitar a identificação.…

FGV· FunSaúde CE· 2021

A FUNSAÚDE adquiriu novos computadores para sua sede e, no momento do recebimento dos equipamentos, registrou suas informações no sistema e afixou uma placa com um código, em cada um deles, para facilitar sua identifica…

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

Quando o governo impõe algumas restrições, de forma provisória ou definitiva, ao uso e à propriedade de determinados bens para sua proteção, em função da importância destes para o patrimônio cultural brasileiro, ocorre…