Questões de Direito Administrativo
Tombamento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Tombamento
NOSSO RUMO· Pref São Carlos· 2023
Assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023
Um determinado bem de propriedade de João, particular, é objeto de tombamento compulsório, por constituir parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional. Nesse contexto, João é informado de que, em razão…
ResolverInstituto CONSULPAM· ICTIM· 2023
Dentre as modalidades de intervenção estatal na propriedade privada, estão a servidão administrativa e o tombamento. Doutrina majoritária, na esteira do pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello, firma entendimento…
ResolverCebraspe· Pref São Cristóvão· 2023
A utilização das edificações existentes é de grande importância para a preservação dos bens tombados, desde que mantidas suas características físicas. Entre as ações preventivas para a conservação do bem tombado, destac…
ResolverIbest· Pref Alexânia· 2023
O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá quatro Livros do Tombo, a saber:
Julgar o itemPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023
As Cartas Patrimoniais são documentos que contém desde conceitos a medidas para ações administrativas com diretrizes de documentação, promoção da preservação de bens, planos de conservação, manutenção e restauro de um p…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023
Quanto à atuação do Agente Municipal de Fiscalização na proteção ao patrimônio histórico, artístico, cultural, natural, arqueológico e paisagístico do município, bem como na proteção e conservação de bens tombados na mo…
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023
O tombamento é um instrumento de reconhecimento e de proteção do patrimônio cultural material, sendo um ato administrativo pelo qual o poder público institucionaliza uma preexistência através de um ato legal, mediante a…
ResolverCPCON· Pref Dona Inês· 2023
Consiste no ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado as suas características:
ResolverCEPS UFPA· UFPA· 2023
O ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características denomina-se
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2023
Durante as escavações para execução de fundações de uma obra de edificação em área considerada Setor de Interesse Arqueológico do município de Peruíbe, encontraram-se vestígios arqueológicos. Considerando-se a legislaçã…
ResolverCebraspe· TJ MA· 2022
Com o objetivo de interditar a habitação em um conjunto de antigos imóveis residenciais em área caracterizada pela presença do comércio de bens e serviços, a prefeitura do município X decretou o tombamento de vinte e ci…
ResolverVunesp· Pref Guaratinguetá· 2022
Sobre o tombamento é correto afirmar que
ResolverFGV· TJ MG· 2022
Analise as afirmativas a seguir. I. O conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil constitui patrimônio…
ResolverLegalle· CM POA· 2022
O patrimônio cultural brasileiro é constituído pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formador…
ResolverIESES· TJ TO· 2022
Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasi…
ResolverUFMT· Pref Nobres· 2022
Para o controle do patrimônio, o procedimento de identificação de um bem patrimonial é o
ResolverUNESC· Pref Laguna· 2022
Em relação ao tombamento, de acordo com o decreto-lei nº 25/1937, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFAPEC· SES MS· 2022
Considerando seus conhecimentos sobre tombamento de bens, analise a figura a seguir, relacionada ao caso de Ilópolis/RS, e assinale a alternativa correta. (Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-8579/museu-do-pao-moi…
ResolverCebraspe· Pref Pires do Rio· 2022
O tombamento de bem pertencente ao Estado realizado pela autoridade competente federal produzirá efeitos independentemente de notificação do ato.
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