Questões de Direito Administrativo

Tombamento

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Questões de Tombamento

  1. NOSSO RUMO· Pref São Carlos· 2023

    Assinale a alternativa correta.

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  2. FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

    Um determinado bem de propriedade de João, particular, é objeto de tombamento compulsório, por constituir parte integrante do patrimônio histórico e artístico nacional. Nesse contexto, João é informado de que, em razão…

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  3. Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

    Dentre as modalidades de intervenção estatal na propriedade privada, estão a servidão administrativa e o tombamento. Doutrina majoritária, na esteira do pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello, firma entendimento…

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  4. Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

    A utilização das edificações existentes é de grande importância para a preservação dos bens tombados, desde que mantidas suas características físicas. Entre as ações preventivas para a conservação do bem tombado, destac…

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  5. Ibest· Pref Alexânia· 2023

    O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possuirá quatro Livros do Tombo, a saber:

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  6. PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

    As Cartas Patrimoniais são documentos que contém desde conceitos a medidas para ações administrativas com diretrizes de documentação, promoção da preservação de bens, planos de conservação, manutenção e restauro de um p…

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  7. FAU UNICENTRO· Pref Palmeira (PR)· 2023

    Quanto à atuação do Agente Municipal de Fiscalização na proteção ao patrimônio histórico, artístico, cultural, natural, arqueológico e paisagístico do município, bem como na proteção e conservação de bens tombados na mo…

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  8. FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

    O tombamento é um instrumento de reconhecimento e de proteção do patrimônio cultural material, sendo um ato administrativo pelo qual o poder público institucionaliza uma preexistência através de um ato legal, mediante a…

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  9. CPCON· Pref Dona Inês· 2023

    Consiste no ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico, mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado as suas características:

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  10. CEPS UFPA· UFPA· 2023

    O ato de inscrever o bem no registro patrimonial, com a concomitante afixação do respectivo código numérico mediante plaqueta, gravação, etiqueta ou qualquer outro método adequado às suas características denomina-se

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  11. Vunesp· Pref Peruíbe· 2023

    Durante as escavações para execução de fundações de uma obra de edificação em área considerada Setor de Interesse Arqueológico do município de Peruíbe, encontraram-se vestígios arqueológicos. Considerando-se a legislaçã…

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  12. Cebraspe· TJ MA· 2022

    Com o objetivo de interditar a habitação em um conjunto de antigos imóveis residenciais em área caracterizada pela presença do comércio de bens e serviços, a prefeitura do município X decretou o tombamento de vinte e ci…

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  13. Vunesp· Pref Guaratinguetá· 2022

    Sobre o tombamento é correto afirmar que

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  14. FGV· TJ MG· 2022

    Analise as afirmativas a seguir. I. O conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História do Brasil constitui patrimônio…

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  15. Legalle· CM POA· 2022

    O patrimônio cultural brasileiro é constituído pelos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formador…

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  16. IESES· TJ TO· 2022

    Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasi…

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  17. UFMT· Pref Nobres· 2022

    Para o controle do patrimônio, o procedimento de identificação de um bem patrimonial é o

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  18. UNESC· Pref Laguna· 2022

    Em relação ao tombamento, de acordo com o decreto-lei nº 25/1937, assinale a alternativa CORRETA.

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  19. FAPEC· SES MS· 2022

    Considerando seus conhecimentos sobre tombamento de bens, analise a figura a seguir, relacionada ao caso de Ilópolis/RS, e assinale a alternativa correta. (Fonte: https://www.archdaily.com.br/br/01-8579/museu-do-pao-moi…

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  20. Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

    O tombamento de bem pertencente ao Estado realizado pela autoridade competente federal produzirá efeitos independentemente de notificação do ato.

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