Tombamento

FAUEL· CM Apucarana· 2020

A Constituição Federal prevê que o Poder Público deve promover e proteger o patrimônio cultural brasileiros. Um dos instrumentos usados pela Administração Pública para realizar esse mandamento constitucional é o tombame…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O tombamento ocorre com a inscrição do bem no livro de registros.

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Uma família recebeu de herança parte de uma antiga f azenda de café cuja casa sede foi construída em meados do século XIX. Essa casa está tombada pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

O tombamento do imóvel necessariamente deve ser individualizado, para que surta os seus efeitos legais.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A prefeitura municipal pode estabelecer um tombamento municipal sobre a mesma área já tombada pelo IPHAN.

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

Analise as afirmativas a seguir referentes ao Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. I. O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsoria…

FAFIPA· FC Foz do Iguaçu· 2019

A respeito do tombamento, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundep· MPE MG· 2019

Assinale a alternativa incorreta:

Instituto Excelência· Prefeitura Municipal de Canoinhas· 2019

Em que consiste em um tombamento Patrimonial ?

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· MPE RJ· 2019

Para melhor proteger o patrimônio histórico do Município Alfa, que contava com construção ornada com pinturas de importante pintor nascido na localidade, o Prefeito foi informado de que a medida mais adequada seria o to…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

O tombamento é um dos instrumentos previstos para a proteção de bens integrantes do patrimônio histórico, mas somente gera os seus efeitos no final do processo administrativo, com o tombamento definitivo do bem.

FCC· TJ MA· 2019

O tombamento imposto a bens imóveis visa, dentre outras finalidades previstas na legislação em vigor, a

IESES· Pref Palhoça· 2019

Qual o termo correto para o ato administrativo, compulsório ou voluntário, com objetivo de preservar um bem de valor histórico?

NC-UFPR· ITAIPU· 2019

O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de, entre outros instrumentos, o tombamento. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· UFG· 2019

De acordo com a legislação vigente sobre tombamento:

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Considerando a Portaria nº 420, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectiv…

Vunesp· Pref Birigui· 2019

João é proprietário de um imóvel no centro de uma cidade que, após procedimento administrativo, foi objeto de tombamento por órgão de preservação do patrimônio histórico municipal, dada as suas características arquitetô…

Instituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

No ordenamento jurídico brasileiro, existem circunstâncias que limitam o exercício do direito de propriedade. Nessa perspectiva, em conformidade com o que prescreve o Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937, que organ…

Vunesp· CM São Roque· 2019

Considere o seguinte caso hipotético: uma autarquia federal encontra-se instalada e em funcionamento em um imóvel edificado, de propriedade do Estado, avaliado, pelo Município em que localizado, como bem de valor histór…