Entre as inovações da Política de Patri… (Fundatec 2022)

Questões de Direito Administrativo · Fundatec

Direito AdministrativoTombamentoFundatec 2022

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Entre as inovações da Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM), instituída pela Portaria nº 375/2018, está o documento de Princípios, Premissas e Objetivos, o qual apresenta 18 princípios. Sendo assim, o que estabelece o Princípio do Controle Social deste documento?

AAos bens culturais somente cabe proteção do Iphan quando for constatada a existência de valores referentes à identidade, à ação e à memória.BO direito das especificidades culturais de povos e comunidades tradicionais.CO direito de autodefinição de suas próprias prioridades em processos que envolvam a preservação de seu legado cultural.DO cidadão como parte legítima para monitorar as ações desenvolvidas pelo Iphan.EO reconhecimento, ainda que um bem cultural tenha perdido sua integridade e autenticidade, em consequência da ação humana ou do tempo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.