Servidão administrativa

FADESP· CM Marabá· 2011

Quando instaladas por sociedade de economia mista, as redes elétricas e as torres de transmissão de energia que ocupam terrenos de particulares caracterizam

Cebraspe· DPE MA· 2011

O poder público comunicou a Maria que, em atendimento a interesse coletivo, precisaria erguer postes de energia elétrica dentro de sua propriedade privada para levar luz a um vilarejo próximo, instituindo direito real s…

Cebraspe· TRF 1· 2011

No que concerne às formas de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

Consulplan· Pref Londrina· 2011

Sobre a servidão administrativa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Institui-se mediante acordo formal, por escritura pública entre proprietário e o Poder Público ou por sentença judicial,…

FCC· TCE RO· 2010

Em relação às restrições do Estado sobre a propriedade privada é correto afirmar:

Cebraspe· OAB· 2010

A respeito do instituto da servidão administrativa, assinale a opção correta.

FCC· Pref Teresina· 2010

O Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, que visa o bom desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população, foi implementado, em parte, nas áreas sob as linhas de transmissão de energia elét…

CPSI (UFPEL)· UFPEL· 2010

Analise as frases abaixo sobre Direito Administrativo e assinale a única correta:

FCC· TCE GO· 2009

As servidões administrativas constituem-se

Cebraspe· DPE ES· 2009

As servidões administrativas, quando decorrentes de lei, de decisão judicial ou de acordo, demandam o respectivo registro de imóveis, sob pena de não se tornarem oponíveis erga omnes.

FUMARC· DPE MG· 2009

22 Em relação à servidão administrativa, marque a opção INCORRETA:

UEG· PC GO· 2008

Acerca do instituto da servidão administrativa, é CORRETO afirmar:

FMP· TCE RS· 2008

A servidão administrativa é modalidade de intervenção na propriedade, pela qual

FCC· MPE RS· 2008

Tendo em vista as limitações do direito de propriedade, analise: I. Ônus real de uso imposto pela Administração à propriedade particular para assegurar a realização e conservação de obras e serviços públicos ou de utili…

FCC· TCE MG· 2007

Servidão administrativa consiste em direito real de

ESAF· PGFN· 2007

Com relação aos bens públicos analise os itens a seguir: I. as margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização. II. servidão de trânsito não-…

FCC· ANS· 2007

É certo que a servidão administrativa é

FCC· TCE MG· 2007

As servidões administrativas têm como característica

INSTITUTO OPET· CM Curitiba· 2007

A passagem de fios elétricos de alta tensão sobre propriedade particular caracteriza:

Cebraspe· DPE CE· 2006

A servidão administrativa é configurada pela presença de um ônus real que incide sobre um bem particular, com a finalidade de lhe dar uma utilização pública.