Direito Administrativo

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· ESAF – ATA-MF

Luiz e Márcia casaram-se em 1990 e, logo após o casamento, lograram, ambos, êxito em concurso público prestado, passando a ocupar cargo público efetivo em carreira típica de estado com exercício no Ministério da Fazenda…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· ESAF – ATA-MF

São beneficiários da pensão vitalícia, exceto:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· ESAF – ATA-MF

Pedro Paulo, servidor público federal, exerce suas atribuições atualmente no setor de arquivo físico da unidade organizacional em que está lotado. Pedro Paulo já poderia requerer a sua aposentadoria, porém abdica de faz…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· ESAF – ATA-MF

Assinale a opção incorreta em relação às regras sobre a contagem de prazos no processo administrativo federal.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· ESAF – ATA-MF

Assinale a opção que contenha a infração não apenada com demissão, nos termos da Lei n. 8.112/90.

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – PECFAZ

Quanto aos Bens Públicos, é correto afirmar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – DNIT

Correlacione os bens constantes da Coluna I às nomenclaturas da Coluna II. Ao final, assinale a sequência correta para a Coluna I. Coluna II 1. Bens dominicais. 2. Bens públicos de uso comum do povo. 3. Bens de uso espe…

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – PECFAZ

Quanto ao controle da administração pública, é correto afirmar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – DNIT

Assinale a exigência que, segundo a Lei n. 8.666/93, é apresentada para a alienação de bens públicos imóveis das pessoas jurídicas de direito público que não está presente na alienação de bens imóveis pertencentes às em…

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – DNIT

O enfoque do processo administrativo define não apenas o processo administrativo, mas também o próprio papel dos gerentes. Fayol indicou os deveres e princípios que devem ser seguidos pelos gerentes para que a administr…

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – DNIT

Um edital de licitação deve ter obrigatoriamente determinados elementos. Assinale a opção que cita corretamente três desses elementos.

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – EPPGG

A utilização do Processo Administrativo Digital (PAD) vem ao encontro do cumprimento de todos os seguintes objetivos, exceto:

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – DNIT

A respeito das agências reguladoras e das agências executivas, analise as assertivas abaixo, classificando-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F). Ao final, assinale a opção que contenha a sequência correta. ( ) A agênci…

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – DNIT

O dever do agente público que decorre diretamente do princípio da indisponibilidade do interesse público, sendo inerente à função daquele que administra a coisa pública, denomina-se:

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – PECFAZ

Considerando as normas de acesso à informação contidas na Lei n. 12.527/2011, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – DNIT

Quanto à sua posição estatal, o órgão que possui atribuições de direção, controle e decisão, mas que sempre está sujeito ao controle hierárquico de uma chefia mais alta, não tem autonomia administrativa nem financeira,…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2013· ESAF – PECFAZ

Quanto à improbidade administrativa, é correto afirmar:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2013· ESAF – PECFAZ

Em relação aos Atos Administrativos, é correto afirmar:

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· ESAF – DNIT

Correlacione os termos da Coluna I com as definições da Coluna II. Ao final, escolha a opção que contenha a sequência correta para a coluna II.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2013· ESAF – DNIT

São direitos dos trabalhadores da iniciativa privada constitucionalmente estendidos aos servidores públicos, exceto: