Sentença penal, emendatio libelli e mutatio libelli

UEG· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -· 2018

Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:

Vunesp· TJ SP· 2018

Quanto à sentença penal, é correto afirmar que

FGV· TJ AL· 2018

Após a instrução probatória e a apresentação de alegações finais pelas partes, caberá ao magistrado proferir sentença, observando as disposições previstas no Código de Processo Penal. De acordo com as disposições legais…

Vunesp· PC SP· 2018

Acerca das sentenças e decisões em geral, afirma-se corretamente:

Cebraspe· MP/RR· 2017

Com relação às sentenças e aos recursos em geral, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.

IBFC· TJ-PE· 2017

Sobre a sentença judicial, avalie as proposições abaixo: I. O princípio da correlação entre acusação e sentença estabelece que a sentença judicial deve ter estrita congruência entre a imputação e o resultado condenatóri…

Consulplan· TRF 2· 2017

O juiz, ao proferir sentença condenatória, NÃO:

Cebraspe· PC_MA_17_DELEGADO· 2017

O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a sentença, o juízo do feito constatou a insuficiência…

Cebraspe· Pref BH· 2017

Considerando a legislação processual penal e o entendimento jurisprudencial pátrio, assinale a opção correta.

IOBV· PM SC· 2017

Sentença é o ato através do qual o magistrado profere uma decisão de mérito com a finalidade de resolução da lide. Em relação à sentença:

FCC· DPE-BA· 2016

Sobre os institutos jurídicos da mutatio libelli e emendatio libelli, é correto afirmar:

FAURGS· TJ-RS· 2016

Sobre a sentença em matéria criminal, considere as afirmações abaixo. I - A sentença penal absolutória implica, obrigatoriamente, a concessão da liberdade do réu que tenha respondido ao processo enquanto se encontrava p…

CC TJAC· TJ AC· 2016

Marque a alternativa correta. Entendendo o Juiz sentenciante ser possível dar nova definição jurídica ao fato criminoso da qual resultará pena mais grave, ainda que não modifique a descrição do fato contido na denúncia,…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2016

Ao pronunciar o réu denunciado pela prática do crime de homicídio qualificado por meio cruel, o magistrado, com esteio na mesma situação fática descrita na denúncia, confere nova capitulação ao fato, reconhecendo a qual…

Cebraspe· DPU· 2016

Após o pronunciamento de sentença penal condenatória, o réu que esteja solto será imediatamente recolhido à prisão.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Não se pode afirmar:

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Se, no curso da ação penal, o magistrado notar que a prescrição está prestes a ocorrer, poderá:

Cebraspe· DPU· 2016

Em se tratando de crime de ação penal pública, o Ministério Público, ao final da instrução probatória, se convencido da inocência do acusado, poderá pedir a sua absolvição e, nesse caso, o juiz ficará vinculado ao pedid…

Cebraspe· DPU· 2016

Havendo fundada dúvida sobre a ocorrência de legítima defesa, o juiz deverá absolver o réu, determinando sua soltura, caso esteja preso.

ESMP· MPE GO· 2016

Sobre procedimentos e sentença penal, não se pode afirmar que: