Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico, que visa estimular a pessoa jurídica prestadora de serviços público…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:

FURB· SAMAE JS· 2023

É correto afirmar que, em 5 de janeiro de 2007, foi publicada a Lei n.º 11.445, a qual regulou os serviços de saneamento básico. A Lei do Saneamento foi recentemente alterada pela Lei n.º 14.026 no ano de:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com a Lei nº 628, de 30/10/1990, no que diz respeito ao serviço de limpeza pública e destinação do lixo no Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· COMUSA· 2023

Segundo o texto da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, na prestação dos serviços públicos de saneamento básico, os Municípios que obtiverem a aprovação do Poder Executivo, nos casos de c…

Vunesp· UNICAMP· 2023

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final é chamada de

Avança SP· Pref SL da Serra· 2023

Considerando a Lei n.º 11.445/2007, é correto afirmar que exercem a titularidade dos serviços públicos de sanemaneto básico:

Fundatec· IFSC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina Concurso Público· 2023

A Lei nº 12.305/2010 trata também sobre a destinação e disposição final adequada dos resíduos sólidos e rejeitos. Sobre o tema, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É proi…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

De acordo com o Decreto nº 7.217/2010, os serviços públicos de saneamento básico têm natureza essencial e são prestados com base em alguns princípios. São princípios citados no Decreto, EXCETO:

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

Em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), como devem ser tais resíduos classificados de acordo com a periculosidade? I. resíduos perigosos. II. resíduos não perigosos. III. resídu…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Sobre o saneamento básico previsto na Lei Orgânica do Município de Ivoti/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São atribuições do município, no âmbito do Sistema Único de…

IDECAN· SEMACE· 2023

A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e considera que “o lixo originário de atividades comerciais, industriais e de serviços cuja responsabilidade pelo man…

Instituto Verbena· Pref Morrinhos (GO)· 2023

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Logística Reversa consiste em

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

De acordo com a Política Nacional de Saneamento, Art. 3º-A. Consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, qu…

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

De acordo com a Lei Municipal nº 1.474/1966, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O SAMAE será administrado por um Diretor, cuja…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O saneamento básico é responsabilidade do proprietário, cabendo às associações de…

FAURGS· SES RS· 2022

Em relação à coleta de esgotos sanitários em áreas urbanas, a legislação brasileira estabelece para as edificações permanentes onde existe rede pública de esgotamento sanitário que,

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Considerando-se o Decreto Municipal nº 18.349/2016, compete ao SAMAE, mediante inspeção das edificações e verificação de sua utilização, determinar a categoria dos serviços e o número de economias. Nas edificações const…

Cebraspe· ANP· 2022

Ainda que uma empresa não seja constituída sob as leis brasileiras, ela poderá receber autorização da ANP para exercer a atividade de exportação de petróleo.

Consulplan· MPE PA· 2022

Considerando as definições instituídas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, o termo controle social significa: