Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Vendelino· 2022

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 - Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os recursos hídricos os serviços públicos de saneamento básico…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022

De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, dentre outros: I. Ab…

Fundatec· Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS Concurso Público Nº· 2022

Para fins do disposto na Lei nº 14.026/2020, considera-se saneamento básico, EXCETO:

Cebraspe· ANP· 2022

Os gastos eficientes necessários para a certificação de independência do transportador não poderão ser repassados para os valores de tarifas de transporte.

Cebraspe· ANP· 2022

O transportador de gás natural tem a obrigação de permitir a interconexão de outras instalações de transporte do produto.

Fundatec· COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo Concurso Público nº· 2022

Com base na Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os contratos de parcerias público-privadas ou de subdele…

FEPESE· CELESC· 2022

Segundo a Resolução 1000/2021 da Aneel, qual é o prazo para instalação gratuita do padrão de entrada pela distribuidora para escolas públicas e postos de saúde públicos localizados no meio rural considerando que não há…

Instituto AOCP· EMBASA· 2022

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. As instalações prediais de esgoto dos estabelecimentos que produzam resíduos arenosos e oleosos devem, obrigatoriamente, dispor de , de modo a impedir que sejam lançad…

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA· 2022

Pierre, cidadão francês, é especialista no setor de gás canalizado. Ele atua há dez anos na sua área de expertise e tem ilibada reputação. Pierre é casado com Mariana, brasileira, acionista de uma sociedade que é conces…

Cebraspe· ANP· 2022

As tarifas de transporte de gás natural serão definidas pelo transportador, que deverá considerar as condições concorrenciais de mercado.

Cebraspe· ANP· 2022

As tarifas de transporte poderão ser reajustadas a cada doze meses contados a partir da data do seu estabelecimento.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Com amparo na Lei Federal nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no país, analise as seguintes assertivas: I. Os contratos de prestaç…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

De acordo com o artigo 8° da Lei n. 12.305/2010, são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: I – os panos de resíduos sólidos. II – o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária. II…

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

Sobre o que estabelece a Lei Federal nº 11.445/2007 sobre a Política Federal de Saneamento Básico, analise as seguintes assertivas: I. A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

Ainda sobre a Política Nacional de Saneamento, analise as terminações a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – saneamento básico: conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionai…

Vunesp· CODEN· 2021

Nos termos da Lei no 11.445/2007, é correto afirmar sobre o saneamento básico no Brasil que

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Os "Programas Sanitários Básicos" são instituídos por leis e decretos, conforme se pode comprovar, entre outros, com a Lei nº 11.445/07, que conceituou o "Saneamento básico" como o conjunto de serviços, infraestruturas…

Vunesp· SeMAE SJRP· 2020

Assinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal no 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

As afirmativas a seguir compõem o conjunto de serviços estipulados pela Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007 para o saneamento básico no Brasil. I. Abastecimento de água potável. II. Esgotamento sanitário. III. Limpeza ur…

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Com relação aos recursos para o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, marque a alternativa CORRETA.