Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Fundatec 2023
Água de Ivoti
Questão de Legislação Penal Especial
Sobre o saneamento básico previsto na Lei Orgânica do Município de Ivoti/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São atribuições do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, planejar e executar a política de saneamento básico, em articulação com o Estado e a União. ( ) O município deverá orientar-se para executar programas de saneamento, atendendo à população de baixa renda, com soluções adequadas e de baixo custo para o abastecimento de água e esgoto sanitário. ( ) O município somente pode desenvolver programas de saneamento básico nas áreas rurais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


