Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul – AGESAN-RS· 2025

A Norma de Referência ANA Nº 6/2024 estabelece os modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Avalie se os seguintes princípios e diretrizes estabelecidos na re…

Instituto AOCP· SANESUL· 2025

Considerando a Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta o princípio fundamental da Política Nacional de Saneamento Básico que está relacionado à Tarifa Social de Água.

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, a definição: “rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um úni…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Giruá/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo o Art. 43 da Lei Federal nº 11.445/2007, norma que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, “a prestação dos serviços atenderá a requisitos mínimos de qualidade, incluindo a regularidade, a c…

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Como engenheiro ambiental de uma empresa integrante da administração pública indireta no Paraná, você se depara com um incidente de vazamento de resíduos sólidos perigosos no local de disposição final. Considerando a Le…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua descrição. Coluna 1 1. Área contaminada. 2. Coleta seletiva. 3. Gerado…

Cebraspe· ITAIPU· 2024

Em relação à comercialização de energia elétrica, considerando o disposto na Lei n.º 10.848/2004, assinale a opção correta.

IDESG· Pref Irupi· 2024

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, qual dos seguintes conceitos é definido como 'a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico'?

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, o responsável por coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB – é o

Instituto Verbena· Pref Inhumas· 2024

A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que

Cebraspe· CAGEPA· 2024

De acordo com a Resolução n.º 1/2012 da ARPB, constitui conduta sujeita à imposição da penalidade de multa I deixar de prover as áreas de risco, definidas na legislação, com a instalação de sinalizadores e avisos de adv…

IESES· SERGAS· 2024

De acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais responsabilidades atribuídas aos consumidores de gás canalizado no Estado de Sergipe?

Cebraspe· BDMG_24· 2024

O abastecimento de água potável é constituído pela disponibilização de infraestrutura necessária para captação e distribuição de água, não incluindo as atividades de manutenção dessa infraestrutura.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Considerando-se a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei nº 11.445/2007, analisar os itens. I. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinados princípios fundament…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo Fundo/RS Concurso Público nº· 2024

Cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, e quase 32 milhões são impactados pela falta de acesso à água potável, refletindo em problemas na saúde da população, que diariamente sofre por d…

Cebraspe· CAGEPA· 2024

De acordo com a Lei federal n.º 11.445/2007, o serviço regionalizado de saneamento básico poderá obedecer a plano regional de saneamento básico, que deverá ser

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Segundo a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, considera-se: I. Universalização: ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico, incluídos o tratamento e a d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ Inhacorá· 2024

Em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conforme a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A União elaborará, sob a coor…

Instituto AOCP· SANEPAR· 2024

Conforme a Lei Federal nº 11.445/2007, considera-se serviço público de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medição, bem como, quando vinculada(s) a essa…

MS (SARMENTO)· SAAE São Carlos· 2024

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. ( ) Projetos, obras e serviços que possam atender múltiplos empreendimentos, poderão ter custos de implantação rateados entre os inter…