Considerando a Lei n.º 11.445/2007, é c… (Avança SP 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Avança SP 2023

Pref SL da Serra

Considerando a Lei n.º 11.445/2007, é correto afirmar que exercem a titularidade dos serviços públicos de sanemaneto básico:

AA União nos interesses locais dos Municípios.BA União nos interesses locais do Distrito Federal.CExclusivamente os Estados nos interesses locais dos Municípios.DOs Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse local.EConcorrentemente a União e Estado nos interesses locais dos Municípios.

Mais questões de Saneamento básico (Lei 11.445/2007)

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.