De acordo com a Lei nº 628, de 30/10/19… (Avança SP 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Avança SP 2023

Pref Itapecerica S

De acordo com a Lei nº 628, de 30/10/1990, no que diz respeito ao serviço de limpeza pública e destinação do lixo no Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa INCORRETA.

AÉ proibido preparar concreto, argamassa ou similares, sobre os passeios e leitos de logradouros públicos pavimentados.BÉ proibido obstruir com materiais de qualquer natureza sarjetas, valas, valetas, e outras passagens de água pluviais, bem como reduzir sua vazão pelo uso de tubulações, pontilhões ou de outros dispositivos.CÉ proibido lavar, reparar e pintar veículos na via pública, sob pena de retirada dos mesmos e pagamento das despesas de remoção.DÉ proibido realizar a triagem ou catação no lixo de qualquer objeto, material, restos ou sobras, mesmo de valor insignificante, seja qual for sua origem.EÉ permitido descarregar águas servidas de qualquer natureza em vias, praças, jardins, vielas, escadarias ou quaisquer logradouros públicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.