Questões de Direito Ambiental · Fundatec

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Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público

Questão de Direito Ambiental

Execução: Fundatec 684_MRL_NS_DT_01/11/2022 08:57:47

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O saneamento básico é responsabilidade do proprietário, cabendo às associações de bairro estabelecer o serviço com auxílio dos moradores. ( ) Fiscalizar e normatizar a produção, o armazenamento, o transporte, o uso e o destino final de produtos, embalagens e substâncias potencialmente perigosas à saúde e aos recursos naturais é ação a ser desenvolvida pelo Estado. ( ) O Estado e os Municípios, de forma integrada ao Sistema Único de Saúde, formularão a política e o planejamento da execução das ações de saneamento básico, respeitadas as diretrizes estaduais quanto ao meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.