Saneamento básico – Lei 11.445/2007

Consulplan· SAAE Formiga· 2020

Nos termos do Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, os serviços de água e de esgotos sanitários são classificados em cinco categorias, dentre as quais NÃO se inclui:

Consulplan· SAAE Formiga· 2020

Considerando o disposto no Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, é correto afirmar que:

Consulplan· SAAE Formiga· 2020

Um cidadão do município de Formiga interveio no ramal de derivação com a finalidade de reparar um defeito e melhorar as condições de despejo. Nos termos do Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga, o…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

A coleta, o afastamento, o tratamento e a destinação final dos efluentes sanitários das unidades imobiliárias comportarão a taxa de

IESES· Pref São José· 2019

A Lei N.11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Leia as alternativas a seguir sobre a referida lei: I. Não constitui serviço público a ação de saneamento executada por meio de soluções indi…

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Considerando a legislação municipal de Timon, analise as proposições e marque a alternativa CORRETA. I. Para assegurar as indispensáveis condições de sanidade, o Poder Executivo Municipal fiscalizará a higiene: dos logr…

Cebraspe· TJ BA· 2019

O fornecimento de água

IESES· Pref São José· 2019

A Lei N.5674/2018 dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e autoriza firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina. Sobre esta lei, leia atentamente as alternativ…

Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara· 2019

Segundo o art. 11 da lei nº 11.445/2007, são condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico: I. a existência de plano de saneamento básico. II. a realizaç…

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Com relação ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Timon, marque a alternativa INCORRETA.

CEV-UECE· Prefeitura Municipal de Sobral/CE – Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº – SEGET/PMS· 2019

Com a promulgação da Lei nº 11.445, em 5 de janeiro de 2007, abriu-se, no Brasil, mais um campo de regulação dos serviços públicos: o saneamento básico. A regulação apresenta-se como um dos eixos centrais da Política Na…

NUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019

Considerando a Política Nacional de Saneamento Básico e a legislação municipal de Timon, marque a alternativa CORRETA para as seguintes proposições: I. No serviço de abastecimento de água é prioridade o atendimento do c…

UFMT· Águas do Pantanal· 2019

A Lei nº 11.445/2007 define a Política Nacional de Saneamento e estabelece princípios, diretrizes e um novo marco regulatório para o Setor. Em relação à prestação dos serviços, estabelece que, para realização das conces…

CEV UECE· Pref Sobral· 2019

O órgão ao qual compete regular, entre outros serviços públicos, o de abastecimento de água e esgotamento sanitário em inúmeros municípios do estado do Ceará é a

UFMT· Águas do Pantanal· 2019

Quanto ao Conselho Municipal de Saneamento Básico previsto na Lei Complementar n.º 106/2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal (SSAAP), assinale a asserti…

Vunesp· TJ RJ· 2019

Sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, de acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que

FCC· CM Fortaleza· 2019

Determinada empresa privada, concessionária de serviço público municipal de transporte coletivo urbano, está causando inúmeros transtornos aos usuários. Em razão da má gestão administrativa e financeira da empresa, os f…

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

Em relação ao corte de fornecimento de água, assinale a afirmativa INCORRETA.

UFMT· Águas do Pantanal· 2019

A regulação é uma atividade definida pela Política de Saneamento (Lei nº 11.445/2007) que objetiva

FAUEL· Pref Guarapuava· 2019

Assinale entre as alternativas a seguir o local onde NÃO é necessário realizar a capina durante os serviços de limpeza de vias públicas.