Saneamento básico – Lei 11.445/2007

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

De acordo com o Decreto Municipal nº 18.349/2016, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Adutora é a canalização principal de um si…

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2022

A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, que servem de ponto de partida para a construção dos modelos estaduais e municipais, também o caso de Porto Alegre. Assim sendo, sem desc…

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Conforme a Lei Orgânica do Município em consonância com a sua política urbana e segundo o disposto em seu plano diretor, deverá promover programas de saneamento básico destinados a melhorar as condições sanitárias e amb…

Legalle· SANEP· 2022

Conforme a Lei Organica Municipal, o saneamento básico no Município compreende: 1. Abastecimento de água em quantidade suficiente para assegurar a adequada higiene e conforto, com qualidade compatível com os padrões de…

Cebraspe· FUB· 2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é o órgão responsável por estabelecer normas de referência sobre o reúso dos efluentes sanitários tratados, em conformidade com as normas ambientais e de saúde pública.

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

Em conformidade com o Decreto Municipal nº 11.334/2003, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Por poço tubular profundo, artesiano, entende-se perfuração na rocha sedimentar ou cristalina,…

FCC· PGE AM· 2022

Observe a seguinte disposição da Lei n 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como “Novo Marco do Saneamento”: o Art. 8 Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: I - os Municípios e o Distrit…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2021

Nos termos da Lei Orgânica Municipal, acerca do saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· IF CE· 2021

No âmbito da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, qual a vazão, decorrente de captação para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário rurais, que é considerada…

Vunesp· SAEG· 2021

De acordo com as disposições da Lei no 3.933/2007, pode-se afirmar como correto que:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

De acordo com a Lei Municipal nº 3.579/2015, a classe C dos entulhos são:

Ganzaroli· Pref Chapadão do Céu· 2021

A Lei Estadual nº 14.939/2004 institui o Marco Regulatório da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, cria o Conselho Estadual de Saneamento - CESAM e dá outras providências. Sendo que, a…

Cebraspe· PGE CE· 2021

Conforme as diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas pela Lei n.º 11.445/2007, o conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

De acordo com o artigo 2° da Lei n. 11.445/2007, (Política Nacional de Saneamento), os serviços públicos serão prestados com base em alguns princípios. Sobre tais princípios, julgue os itens a seguir e, ao final, assina…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Esteio/RS Concursos Públicos· 2021

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, nos serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com outra, a relação entre elas deverá ser regulada por contrato e hav…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempre, de acordo com as recomendações do(a):

Consulplan· SAAE Formiga· 2020

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 517/1971, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Comercial: a água é utilizada somente para fins domésticos e higiênicos em prédios ocupados por…

FAFIPA· CISPAR· 2020

A Lei Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) aborda o conjunto de serviços de abastecimento público, EXCETO:

IDIB· Pref Jaguaribe· 2020

O saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, limpeza urbana, coleta e destinação do lixo, e drenagem e manejo da água das chuvas. Para que esses serviços sejam pre…