Saneamento básico – Lei 11.445/2007

IESES· Pref São José· 2019

A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Quanto ao planejamento, é FALSO afirmar:

FCC· SANASA· 2019

Nos termos do Decreto nº 18.199/2013, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Campinas, os prestadores dos serviços públicos de saneamento básico, conforme o Plano Municipal de Saneamento Bá…

Unifil· Pref Jardim Alegre· 2019

O Saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais garantido pela Constituição e disposta pela Lei nº 11.445/2007. Assinale a alternativa que apresenta os serviços de saneamento bás…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

Acerca da prestação regionalizada e serviços públicos de saneamento básico, considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, assinale a alternativa correta:

FCC· Pref Macapá· 2018

Com relação à prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, considere: I. É caracterizada, dentre outros, por um único prestador do serviço para vários Municípios. II. As atividades de regulação e f…

Instituto CONSULPAM· CM Juiz de Fora· 2018

A lei nº 11.720, de 28 de dezembro de 1994 que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento Básico e dá outras Providências. O art. 2 alínea II considera saneamento básico o conjunto de ações, serviços e obras que vis…

FAUEL· AGEPAR· 2018

Sobre a atividade de regulação no âmbito da área do saneamento básico, de acordo com a Lei 11.445 de 2007, é correto afirmar que:

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

Os serviços públicos de saneamento básico terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada, sempre que possível, mediante remuneração pela prestação desses serviços.

Vunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018

De acordo com o disposto no Decreto Municipal no 13.500/2001, os estabelecimentos de serviços de saúde geradores de resíduos infectantes que se utilizem dos serviços de coleta, transporte e destinação final, prestados p…

IADES· ARCON PA· 2018

Com relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

FCC· TCE RS· 2018

A exploração de serviços públicos de saneamento básico, que reclame muitos investimentos e longo prazo, é

FAUEL· Pref Goioerê· 2018

A lei nº 11445/07 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, tem entre outros, os princípios de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de…

IADES· ARCON PA· 2018

Conforme dispõe a Lei Federal no 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinado(s) princípios(s) fundamental(is). Assinale a alternativa que indica esse(s) princípio(s).

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, NÃO integra os serviços públicos de saneamento básico:

FAUEL· Pref Maringá· 2018

Sobre a política nacional de saneamento básico, de acordo com a Lei nº 11.445/2007, é CORRETO afirmar que:

IADES· ARCON PA· 2018

Conforme a Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, o estabelecida na Lei Ordinária n 7.731/2013, assinale a alternativa correta.

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UNIFESSPA· 2018

De acordo com o Art. 2º da Lei 11.445/2007 (Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.98…

Vunesp· Câmara Municipal de Olímpia - São Paulo· 2018

A respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) tem como objetivo:

IADES· ARCON PA· 2018

O controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do Distrito Federal e municipais, assegurada a representação